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O Programa Cisternas nas Escolas beneficiará 31 escolas dos municípios de Canindé, Caucaia, Ocara e Pacajus

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A parceria entre ONGs e o Governo Federal nos últimos quinze anos democratizou o acesso à água no Brasil com a construção de mais de um milhão e duzentos mil reservatórios nas casas na região Semiárida. A participação da sociedade civil na origem e na implementação do  Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC)  é o foco da pesquisa de estudantes em Administração Pública da Faculdade Getúlio Vargas (FGV).

Anna Funaro é estudante de mestrado e veio ao Ceará conhecer a experiência do Fórum Cearense Pela Vida no Semiárido (FCVSA) na elaboração e execução do P1MC. Marina Cano e Luiz Gustavo Perez estão se graduando na mesma área e visitaram Fortaleza por meio do programa Conexão Local, iniciativa que mostra aos universitários como a população pode participar do desenvolvimento econômico e social.

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Os três foram recebidos no Esplar, Centro de Pesquisa e Assessoria por Malvinier Macedo, diretora adjunta e Elzira Saraiva,  sócia- fundadora da Ong e coordenadora do P1MC durante dez anos. As duas vivenciaram o surgimento do Fórum Cearense Pela Vida no Semiárido (FCVS) e da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), redes estadual e nacional  formadas por ONGs e entidades da sociedade civil  precursoras do P1MC. O Esplar esteve presente desde os anos iniciais do projeto, de 2001 a 2003, quando sua equipe  implementou 1664 cisternas de placas no Ceará com recursos da Agência Nacional de Águas (ANA) e outras 164  com recursos próprios.

"A gente veio aqui para conhecer o programa cisterna mais de perto. Há muitas especificidades no modelo do Ceará, vejo uma articulação exemplar, uma capacidade de levar os interesses do território para o Governo Federal e de se fazer escutar. De alguma forma, vocês estão fazendo dar certo e viemos entender como funciona essa engrenagem, como conseguem se fazer escutar por uma máquina tão imensa como o Governo Federal", afirma a mestranda.

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A história do P1MC, desde o projeto piloto há quinze anos com o objetivo inicial de construir 500 cisternas em toda região semiárida, até o cumprimento da meta de um milhão dessas tecnologias durante o governo da presidenta Dilma Roussef, em 2014, foi detalhada no encontro. Segundo Elzira, com a aplicação da verba, o programa fez surgir cadeias produtivas nos municípios cearenses, movimentou o comércio de construção civil para atender o abastecimento, formou e contratou mão de obra. "Houve dinamização da economia local. Os recursos ficavam no local, o pedreiro era do local, a compra de material era em mercados atacadistas locais”, argumenta."Foi preciso criar uma aceitação social da cisterna, do público que ia usar e do mercado que ia nos atender. Não havia fábrica de tampa de cisterna, não existia quem fabricasse placa de identificação”, diz.

Malvinier Macedo lembra também o avanço para a cidadania dos cearenses, já que, para receber as cisternas em suas casas, muitos homens e mulheres pela primeira vez fizeram o Cadastro de Pessoa Física, o CPF. Nos cursos de gerenciamento de recursos hídricos, as pessoas  aprendiam como utilizar a cisterna para armazenar água e utilizar durante o período de seca. As cidades escolhidas pelo P1MC tinham o menor Índice de Desenvolvimento Humano do Estado, e, para chegar às localidades distantes e sem acesso, a equipe do Esplar atravessava estradas de terra e até caminhava à pé mato adentro. “Chegamos onde ninguém chegou”, lembra Elzira.

No Ceará,  ONGs que atuam no Semiárido, sindicatos e pastorais sociais da Igreja Católica fundaram, em fevereiro 1999, o Fórum Cearense Pela Vida no Semiárido. Malvinier recorda que, na época, as instituições haviam atuado em conjunto em prol da campanha solidária de combate à fome no Nordeste, o Comitê Betinho da Ação da Cidadania, Contra a Fome, a Miséria e pela Vida e optaram por manter a aliança posteriormente.

Veja galeria de fotos do trabalho do Esplar no Programa Um Milhão de Cisternas

O Fórum buscava recursos para construção das cisternas para os cearenses e junto à ASA (Articulação Semiárido Brasileiro) pressionou pela criação e continuidade do projeto Um Milhão de Cisternas. O projeto técnico foi elaborado coletivamente por essas entidades, no documento constavam definição de custos, estabelecimento de metas e realização intercâmbios e encontros nacionais.

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“O projeto piloto e a fase de transição (P1MC-T) tinham o objetivo de divulgar a tecnologia, formar mão de obra, incentivar a organização da ASA nos estados e municípios para a execução do que viria pela frente.O governo Lula passou a apoiar o projeto grande, já com metas altas, a partir de julho de 2003”, detalha Malvinier.

Os representantes da ASA solicitaram audiência pública em Brasília para aprovação do projeto e fizeram arrecadação para pagar as passagens, lembra Elzira. Na cerimônia, uma agricultora beneficiada com cisterna apresentou pessoalmente ao presidente Lula e a nove ministros, os benefícios do P1MC.

No início, foi necessário criar novas formas de parceria jurídica entre o Governo Federal e as ONGs. Negociando com os Ministérios, a ASA conseguia adaptar as normas às necessidades do terceiro setor e possibilitar a contratação das ONGs para prestação de serviços, que passavam por rigorosas auditorias e prestações de contas. Quando em 2007, houve diminuição de recursos para o P1MC, o Fórum organizou manifestações com cerca de três mil pessoal na Assembleia Legislativa do Ceará. Logo depois, a ASA reuniu vinte mil manifestantes em protesto, na cidade de Petrolina, em Pernambuco.

Os estudantes

“Estamos acostumados a ver o Estado como coordenador e executor das políticas públicas desde o início à ponta e, quando chegamos ao Ceará, vimos que as ONGs tinham uma capacidade de organização logística de forma mais eficiente. Foi uma surpresa muito grande ver a participação da sociedade civil como executora de políticas públicas”, afirma Luiz Gustavo

Para Marina, impressionou ver “a força que tiveram para criar o programa Um Milhão de Cisternas e pleitear as melhorias. É sensacional, nunca tinha visto uma política pública criada deste jeito, com essa intensidade na participação da sociedade civil”.

Anna Funaro trabalha na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, no setor de planejamento, monitoramento e avaliação de projetos, ela ressalta a peculiaridade do P1MC no Ceará. “Na prática, quantas vezes eu vivenciei políticas públicas em que de fato eu vi a população mobilizada? A gente tem que pensar projetos em que de fato a sociedade civil foi ouvida, e o Ceará foge às regras. Não foi somente um relatório de prestação de contas, é impressionante.”, diz

Veja galeria de fotos do trabalho do Esplar no Programa Um Milhão de Cisternas

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Nos dias 28 e 29 de junho, os alunos e as alunas da escola Mocinha Rodrigues, da localidade de Boqueirão, em Sobral saíram de suas rotinas com a chegada das atividades do projeto Educação Ambiental nas Escolas, realizado pelo Esplar em parceria com a ActionAid. Por meio de oficinas e atividades práticas, os/as jovens e crianças se aproximaram ainda mais de questões voltadas para o cuidado com o meio ambiente.

Durante a manhã do primeiro dia, os alunos e as alunas da Educação Infantil e do Fundamental I participaram de oficinas realizadas pelo Esplar. Com o tema “Manejo de Solos e Sementes”, as crianças conversaram sobre os cuidados que devem ter com a terra, com as sementes e sobre os malefícios que o uso de agrotóxico causa em nossas vidas. Para Arnilda Ximenes Liberato, responsável pela escola, as oficinas servem para mostrar para as crianças a importância do trabalho do campo sem o uso dos agrotóxicos. “Vivemos no campo, e quanto mais as crianças se aproximarem do tema, melhor. Quando nossas crianças participam de atividades como essa dá pra perceber que elas ficam mais curiosas sobre o assunto. Elas querem plantar e depois cuidam de suas plantinhas. É muito gratificante ver a empolgação delas”, afirma Arnilda Ximenes.

No período da tarde, os alunos e as alunas do quinto ano visitaram a casa de sementes da localidade. Lá eles/elas tiveram um contato mais próximo com o trabalho da guarda de sementes, além de saberem mais sobre como realizar trabalhos de plantio sem o uso de agrotóxico. Quem conduziu a atividade foi o senhor Zé Carlos, agricultor e um dos representantes da casa de sementes. Para ele, a atividade serve para mostrar para os/as jovens qual a importância da realização do trabalho de guarda de sementes, porque, segundo ele, todos/todas aqueles/as jovens serão mais tarde as pessoas que continuarão o trabalho.

No segundo dia, as crianças da Educação Infantil e do Fundamental I levaram garrafas pets, estrume e sementes para a escola para realizarem a plantação de suas sementes. O exercício teve como objetivo aproximar ainda mais as crianças das atividades que seus familiares realizam e, assim, valorizarem ainda mais o trabalho no campo e os cuidados com o meio ambiente.

Atualmente a escola Mocinha Rodrigues conta com 134 alunos/as, desses, 35 fazem parte do projeto Educação Ambiental nas Escolas, realizado pelo Esplar em parceria com a ActionAid. O Projeto trabalha questões agroecológicas com crianças, jovens e adolescentes de 34 escolas de cinco municípios cearenses, são eles: Canindé, Choró, Quixadá, Santana do Acaraú e Sobral.

Sobre a ActionAid

A ActionAid é uma organização sem fins lucrativos cujo trabalho atinge cerca de 15 milhões de pessoas em 45 países. Aqui no Brasil, as ações desenvolvidas pela ActionAid envolvem 25 organizações parceiras em 13 estados, beneficiando mais de 300 mil pessoas em cerca de 1.300 comunidades.

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O Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria é uma organização não governamental, sem fins lucrativos que atua em municípios do Semiárido cearense, desenvolvendo atividades voltadas para a agroecologia e agricultura familiar. Desde o seu início, ainda em 1974, a instituição buscou ampliar o campo de suas ações, um exemplo é a sua biblioteca que tem como objetivo servir como suporte para pesquisas e ensino.

Localizada na própria sede da instituição, na Rua Princesa Isabel, nº 1968, no bairro Benfica, a biblioteca conta com mais de 2.500 itens em seu acervo entre livros, teses de mestrado e doutorado, documentos oficiais, materiais promocionais, memória institucional da ONG, CDs e DVDs. Os materiais disponíveis focam em temáticas como: agroecologia, agricultura familiar, gênero, desenvolvimento sustentável, educação no campo, feminismo entre outros.

O espaço é aberto ao público e funciona de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 12h. Pesquisadores e estudantes podem fazer o cadastro na própria biblioteca para usufruir todo o material disponível.

Sobre as ações desempenhadas pelo Esplar

Além de realizar atividades voltadas para a agroecologia e agricultura familiar, o Esplar também trabalha temas como: Fortalecimento das organizações de trabalhadores e trabalhadoras rurais para incidência nas políticas públicas de interesse da agricultura familiar; Promoção da igualdade de gênero, com enfoque feminista, de classe e de combate à discriminação de raça e de etnia; Justiça ambiental e qualidade de vida, a partir do direito a terra, à água e à biodiversidade; Desenvolvimento de sistemas agroecológicos; Processamento e comercialização da produção agrícola na perspectiva da socioeconomia solidária.

Consulte  catálogo de livros  disponíveis no nosso acervo para consulta e empréstimo

 

Serviço

Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria está localizado na Rua Princesa Isabel, nº 1968, no bairro Benfica.

Horário de funcionamento da biblioteca: De segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 12h.

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Homenagem do Esplar ao pesquisador e defensor da Caatinga.

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No Dia do Nordestino, 08 de outubro, representantes de instituições integrantes do Fórum Cearense pela Vida no Semiárido (FCVSA) tiveram uma audiência com o governador Camilo Santana. O objetivo do encontro foi discutir o apoio do Governo do Estado do Ceará na continuidade das ações de convivência com o semiárido.

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Compartilhamos imagens que mostram que a vida pulsa no semiárido no Dia Estadual de Mobilização pela Convivência com o Semiárido. A data, sancionada pela Lei Estadual Nº 14.063 em 2008, tem o intuito de lembrar a importância das ações de convivência com semiárido.

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Compartilhamos imagens que mostram que a vida pulsa no semiárido no Dia Estadual de Mobilização pela Convivência com o Semiárido. A data, sancionada pela Lei Estadual Nº 14.063 em 2008, tem o intuito de lembrar a importância das ações de convivência com semiárido.

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Compartilhamos imagens que mostram que a vida pulsa no semiárido no Dia Estadual de Mobilização pela Convivência com o Semiárido. A data, sancionada pela Lei Estadual Nº 14.063 em 2008, tem o intuito de lembrar a importância das ações de convivência com semiárido.

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Compartilhamos imagens que mostram que a vida pulsa no semiárido no Dia Estadual de Mobilização pela Convivência com o Semiárido. A data, sancionada pela Lei Estadual Nº 14.063 em 2008, tem o intuito de lembrar a importância das ações de convivência com semiárido.

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