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Revelar o racismo e promover a igualdade étnica e racial no campo

Refletir com as mulheres, homens e crianças rurais  sobre o racismo deixado pela colonização e escravidão no Brasil, e que ainda hoje se expressa na forma de tratar as populações negras, índias, ciganas, povos de terreiro, entre outros grupos. Este foi o desafio lançado pela professora Zelma Madeira à equipe ténica do Esplar, que atualmente conduz projetos sociais em agroecologia, gênero e educação do campo para mais de quatro mil famílias, em 39 cidades do Ceará.

Zelma Madeira é professora do curso de graduação em Serviço Social e do Mestrado em Serviço Social, Trabalho e Questão Social da Universidade Estadual do Ceará (Uece). É mestra e doutora em Sociologia, coordena o Laboratório de Afro-brasilidade, Gênero e Família da UECE (Nuafro) e lidera o Grupo de Pesquisa Relações Étnico-Raciais, Cultura e Sociedade. Em 2015, foi nomeada Coordenadora  de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial do Estado Ceará. 

Decoloniar o Brasil

Na formação sobre raça e etnia  realizada no Esplar dia 25 de setembro, a estudiosa falou sobre o ideal de “branqueamento” do povo brasileiro. Este projeto de nação de brancos colonizadores  inferiorizava os povos tradicionais e escravizados e impunha a miscigenação para fossem aceitos/as na sociedade. 

“Quanto mais claro, mais superior”, explicou Zelma. Consequência disso é o constrangimento das pessoas em se declararem negros e negras nos censos demográficos e até mesmo nos cadastros dos projetos sociais. “Se as pessoas não se autodenominam negros e negras, é sinal de que as relações étnico-raciais não estão bem”, alertou.

Reconhecer a própria identidade e assumir sua origem étnica (negra, indígena, cigana) é uma das metas das políticas de igualdade racial para os brasileiros e brasileiras. No Ceará, apenas 4% da população se declara negra. A professora ressaltou a contribuição que o trabalho social do Esplar pode dar para desconstruir o pensamento racista.  A ONG tem a missão de “Construir, compartilhadamente, um projeto de desenvolvimento solidário, ecologicamente sustentável e contra a discriminação de raça, etnia e geração” (Carta de Princípios Esplar)  

“Projetos como os de vocês podem somar forças para combater o racismo estrutural. Todas as nossas ações devem ser para desfazer o colonialismo ”, afirmou Zelma. Para fazer uma intervenção qualificada, os/as  técnicos/as agropecuários, pedagogas, agronônomos/as e diversos profissionais  que trabalham no Esplar devem incentivar  a autoestima nas famílias e crianças negras e índias, mostrando a pertença étnica como algo positivo. 

A escuta respeitosa na mediação dos encontros comunitários também deve ser feita pela equipe, permitindo que as pessoas  falem do preconceito  que sofreram. “Falar sobre a questão racial no Brasil ainda é um tabu. Quando perceberem (agricultores e agricultoras) que há abertura para falar de situações de racismo, vai haver uma enxurrada de depoimentos”. 

Território de terreiros

No diagnóstico de território feito pelas equipes, são descritas as características  culturais, históricas e geográficas  das comunidades, assentamentos e aldeamentos. Para realizá-lo, os educadores/as do Esplar devem perceber se há manifestações culturais de matriz africana ou indígena e estimular a participação de todos os  grupos sociais na elaboração dos planos de desenvolvimento. “Se queremos desenvolvimento sustentável, é importante escutar os povos tradicionais”.

Conhecer as leis

Para que as populações tradicionais tenham acesso  à Justiça e denunciem os crimes de racismo e injúria racial,  é preciso conhecer as leis que combatem o preconceito e buscam equidade. A desigualdade social e a pobreza são muitas vezes originadas pelo preconceito racial, por isso 71% da população brasileira em extrema pobreza é negra. A coordenadora aconselhou que os trabalhadores e trabalhadoras rurais sejam orientadas/os a não aceitar viver em condições de vulnerabilidade social ou  de trabalhos subalternos por causa da cor da pele. 

Conheça as leis para promoção da igualdade étnico-racial; 

A Lei Caó, n° 7.716/89  torna crime o racismo;

Lei 12.288/2010 cria o Estatuto da Igualdade Racial; 

Lei 11.645/2008 e Lei 10.639/03  incluem o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas;

Lei 12.711  determina as cotas sociais e raciais nas universidades;

Lei 12.990/14  reserva aos negros  e negras 20% das vagas nos concursos públicos;

Convenção 169  da Organização Internacional do Trabalho  - sobre povos indígenas e tribais.

 

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