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Produtos orgânicos da agricultura familiar são certificados por sistema participativo

Trabalho coletivo de capacitação e inspeção ambiental muda hábitos e valoriza a venda.

 

A cada ano, dezenas de famílias agricultoras do Ceará têm escolhido abandonar o uso de agrotóxicos, as queimadas, o desmatamento de nascentes, entre diversas outras mudanças, para tornarem-se produtores orgânicos. 

Atualmente, 62 famílias de Nova Russas, Monsenhor Tabosa, Tamboril e Catunda estão mudando os métodos de plantio e passando por uma transição agroecológica. Esses grupos querem o documento que vai valorizar seus produtos e aumentar o lucro na venda das hortaliças, das frutas e, principalmente, do algodão agroecológico, cuja comercialização tem trazido melhoria de renda para os produtores e produtoras.

Desde sua fundação, em 2012, os agricultores e agricultoras da Associação Agroecológica de Certificação Participativa dos Inhamuns (ACEPI) orientam uns aos outros sobre o cultivo sustentável, averiguam o cumprimento das normas e, após concluídas todas as exigências, a instituição concede o certificado de conformidade orgânica. 

O Esplar ajudou a fundar dois Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPACs): a ACEPI (Inhamuns) e a Associação de Certificação Participativa Agroecológica Sertão Central Estado do Ceará (ACEPA).

Veja reportagem da Rede Patativa (INSA) na comunidade Riacho do Meio

Atualmente, a equipe da ONG no Projeto “Consórcios Agroecológicos com Algodoeiro Mocó” ensina este método de cultivo a 53 agricultores/as associados à ACEPI e a 27 sócios/as da ACEPA. O sistema de consórcios vem sendo aperfeiçoado pelo Esplar e comunidades rurais parceiras há 25 anos e consiste em combinar o plantio de algodão com outras espécies (gergelim, feijão, milho, etc) no mesmo roçado para melhorar a fertilidade do solo.

O tempo do algodão. Histórico Esplar 1990 – 2016

As capacitações e acompanhamentos técnicos realizados pelo Esplar ajudaram 80 agricultores/as, integrantes do sistema de certificação participativa, a obter uma colheita de 1730 quilos de pluma algodão agroecológico no último ano.

Toda a safra foi certificada pelas duas associações e vendida à empresa francesa VERT por 150 reais a arroba, preço três vezes mais valorizado do que o algodão comum. Atualmente, o Instituto C&A financia este projeto social.

Organizações do setor têxtil investem em cultivo de algodão agroecológico no Ceará

 “A gente percebe as condições financeiras melhores daquela família que está produzindo o algodão desde 2009, porque o planejamento do consórcio ajuda a organizar e gerenciar a forma de viver e sobreviver”, diz Antônio José da Luz Santos, agricultor da cidade de Tamboril e presidente da ACEPI.

 O Sistema Participativo de Garantia é uma forma de regularização da produção orgânica autorizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). As Associações de Certificação dos Inhamuns e do Sertão Central (ACEPI e ACEPA) estão na lista com mais de 17 mil entidades cadastradas, e sua atuação tornou acessível a certificação orgânica para os trabalhadores/as rurais destas regiões do Ceará.

“Era muito caro para pagar por esse trabalho que hoje é a ACEPI quem faz através das comissões. Além disso, a gente tem a facilidade de estar no local e conhecer a realidade da nossa área e do nosso clima”, explica Antônio.

A contratação de uma empresa certificadora de produtos orgânicos por um grupo de agricultores pode custar sete mil reais por ano, enquanto a taxa individual de adesão à ACEPI custa dois reais por mês. Ao se associar, os/as membros aprendem o método de plantio agroecológico e formam uma comissão para visitar unidades produtivas (roçados, hortas e quintais, etc) em localidades distantes da sua. Isso permite uma inspeção rigorosa da conservação do solo, da água, do descarte do lixo, entre outras exigências da Lei N° 10.831, que normatiza a agricultura orgânica no Brasil. 

Vantagens da agricultura renovada  

Para Antônio José, são vários os benefícios de ser um produtor/a orgânico, principalmente os preços do comércio justo, em média 30% mais valorizados, tanto nas feiras da agricultura familiar,  quanto na venda para os programas sociais do Governo e para empresas privadas. Contudo, é preciso abandonar a agricultura destrutiva.

 “É preciso ter práticas renovadas para garantir a certificação. Não adianta dizer que não queima, porque, se a comissão vir alguma coisa dessa natureza, a pessoa é penalizada e o algodão vai ser vendido para o mercado convencional. Não vai ser igual à nossa produção, que é certificada”, diz Antônio José.

Apesar de a certificação participativa não ser válida para o comércio internacional, o método é considerado confiável para a empresa francesa VERT. A agrônoma Valdenira Rodrigues coordena o Projeto Algodão nesta empresa fabricante de sapatos ecológicos que há mais de dez anos compra as safras de algodão agroecológico no Ceará. “Para nós, a certificação participativa credita a compra do algodão orgânico, até porque nossas leis são muito mais rígidas do que as leis europeias”, afirma a coordenaodora.

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