Dos 22 deputados pelo Ceará, 16 votaram: 4 contra e 12 a favor.

Em votação no dia 28 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4148/08, de autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que determina o fim da exigência do símbolo dos transgênicos nos rótulos de produtos com organismos geneticamente modificados (OGM).

A matéria foi aprovada com 320 votos a favor e 135 contra. O PL segue para votação no Senado. Caso o projeto de lei seja aprovado e sancionado, irá modificar a Lei 11.105/2005, que estabelece a atual obrigatoriedade da informação de transgenia na embalagem de todos os produtos que contenham OGM ou sejam produzidos a partir de transgênicos.

O Projeto de Lei 4148/08 limita a rotulagem de presença de transgenia, sendo obrigatória apenas para os produtos que contenham organismos transgênicos em níveis superiores a 1% da sua composição final, detectados em análises específicas.

O PL mantém a permissão do uso da rotulagem “livre de transgênicos” nos produtos com total ausência de OGM. Os deputados contrários ao projeto retiraram do texto a condição de que esses produtos sem transgênicos só poderiam ter essa rotulagem caso houvesse similares transgênicos no mercado brasileiro.

Entidades ligadas ao movimento agroecológico - o Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria é uma das organizações signatárias - e ao direito do consumidor enviaram uma carta ao Senado Federal pedindo a rejeição do projeto de lei.

Dos 22 deputados federais pelo Ceará, 16 votaram: 4 contra e 12 a favor.

Veja como votaram os deputados federais pelo Ceará no projeto de lei de dispensa de rotulagem de produtos transgênicos:

Adail Carneiro (PHS/CE) - Sim

Arnon Bezerra (PTB/CE) - Sim

Danilo Forte  (PMDB/CE) - Sim

Domingos Neto (PROS/CE) - Sim

Gorete Pereira (PR/CE) - Sim

José Guimarães (PT/CE) -Sim

Leônidas Cristino (PROS/CE) - Sim

Macedo (PSL/CE) - Sim

Moroni Torgan (DEM/CE) - Sim

Moses Rodrigues (PPS/CE) - Sim

Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) - Sim

Ronaldo Martins (PRB/CE) - Sim

Chico Lopes (PC do B/CE) - Não

José Airton Cirilo (PT/CE) - Não

Luizianne Lins (PT/CE) - Não

Odorico Monteiro (PT/CE) - Não

André Figueiredo (PDT/CE) - Ausente

Aníbal Gomes (PMDB/CE) - Ausente

Antonio Balhmann (PROS/CE) - Ausente

Cabo Sabino (PR/CE) - Ausente

Genecias Noronha (Solidariedade/CE) - Presente/Sem voto

Vitor Valim (PMDB/CE) - Ausente

Fonte: Câmara dos Deputados e Rede Brasil Atual