Seminário discute Marco Regulatório da Sociedade Civil

29/05/2023 21:32:09

O evento, que ocorre no dia 24 de junho, terá transmissão online e internautas poderão participar via bate-papo.

Amanhã, 24 de junho, às 14h30, será realizado um seminário na Câmara dos Deputados com o tema “A lei 13.019/2014 – Aperfeiçoamento da relação do Estado com a Sociedade Civil”. O evento terá transmissão online na sala de eventos interativos da Câmara.

O Seminário tem como objetivo discutir reflexos da Lei 13.019, que regula as parcerias entre as organizações da sociedade civil e a administração pública (o Blog do Esplar tem uma postagem sobre o MROSC). O evento também abordará os desafios da agenda do marco regulatório. Miguel Rossetto, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, participará do Seminário.

Os internautas poderão contribuir com dúvidas e opiniões por meio de bate-papo.

Confira a programação:

14h30 às 15h30 – Abertura oficial:
Miguel Rossetto, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
Senadora Gleise Hoffman
Deputado Eduardo Barbosa
Eleutéria Amora, representante da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs

15h30 às 16h30 – Debate “Marco Regulatório das OSCs: Avanços e desafios”
Paula Storto, assessora jurídica da Abong
Laís de Figueiredo Lopes, assessora especial da SGPR
Deputado Nilto Tatto
Senadora Lídice da Mata
Sílvio Sant’Ana, representante da Plataforma por um novo Marco Regulatório para as OSCs

16h30 às 17h – Espaço para contribuições do público

Com informações do Observatório da Sociedade Civil

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