Manifesto do Fórum pela Vida no Semiárido da Microrregião de Sobral

Queremos no semiárido/Terra livre do patrão

Água descentralizada/Servindo a população

Estocando o que comer/Todo mundo irá viver

Sem seca e sem precisão

Reunidos no dia 19 de abril de 2013, com a participação, de 12 municípios, o Fórum pela Vida no Semiárido da Microrregião de Sobral se manifesta profundamente contra a forma pela qual o governo vem tratando as ações paliativas e emergenciais em relação à seca enfrentada na nossa região e no nosso estado.

A escuta da realidade dos municípios demonstram que:

- A produção de legumes será de perda total por falta chuvas ou irregularidade das mesmas;

- Os recursos propagados pelo governo não estão chegando às comunidades que enfrentam escassez de água e de alimentos para os animais e as pessoas;

- A aquisição do milho distribuído pela CONAB tem sido uma verdadeira humilhação para os agricultores/as, pois a maioria dos que estão cadastrados não receberam e aqueles/as que tiveram acesso foram mal atendidos;

- Há um número muito pequeno de aprovação de projetos (PRONAF estiagem) através do Banco do Nordeste bem como a demora para a liberação dos recursos;

- As demandas de poços profundos que já foram alocados não tem atendido a real necessidade da população e ao mesmo tempo existem muitos poços que precisam apenas de concertos de bombas e isso não é feito;

- Os carros pipas que ainda são poucos e às vezes chegam atrasados, levam água pra o consumo humano por vezes imprópria para o consumo e ainda falta água pra lavar roupa, tomar banho e pra os animais beberem;

- Tem carro pipa parado por que não recebem pagamentos de serviços prestados e têm famílias comprando uma carrada de água por R$ 180,00;

- Há politicagem com carro pipa para atender mais aos cabos eleitorais que estimulam a violência, as intrigas e divergências entre as famílias camponesas e isso é um reforço da indústria da seca;

- Os municípios de Marco, Morrinhos, Bela Cruz, Senador Sá e Uruoca não estão segundo o Ministério da Integração Nacional dentro do Semiárido Legal, mas estão vivenciando as mesmas realidades de escassez de outros municípios, portanto reivindica-se que possam ser contemplados com as medidas emergenciais.

- Os alimentos básicos que os camponeses produzem (farinha, feijão e milho) estão caros e acima do poder de compra;

- Somos contra e lamentamos a imposição do governo em impor a oferta de cisternas de plásticos em dois municípios (Alcântara e Meruoca) da nossa região. Uma vez que o valor de da cisterna de plástico é três vezes maior do que as cisternas de placas, considerando ainda que não existe mobilização social com as famílias e nem gera empregos para agricultores/as pedreiros/as das comunidades;

- Os programas sociais (Bolsa Família, Brasil Carinhoso, Seguro Safra, Bolsa Estiagem) não dão conta da garantia de direitos básicos das famílias a sobreviverem frente ao período de seca existente e ainda existem famílias em situação mais graves, pois não recebem estes benefícios;

- As áreas dos perímetros irrigados estão nas mãos dos fazendeiros ou comerciantes e precisa-se se fazer um recadastramento pelo DNOCS para que os mesmos fiquem para os agricultores/as familiares;

- Os reservatórios de grande porte (açudes, barragens) ainda estão com um aproximadamente de 35% de suas capacidades, portanto são águas centralizadas;

- A demanda por Cisternas de placas para consumo humano ainda é grande, principalmente para segunda água (água para produzir).

- As cisternas de placas facilitaram e muito a vida da população, pois tem sido os únicos reservatórios para receber água fornecida pelos carros pipas;

- Precisa-se ter um programa de incentivo ao trabalho de preservação das sementes crioulas através da implantação de casas de sementes comunitárias a luz de onde já existe.

Repudiamos que o termo usado pelo governo de “combate a seca” é impróprio, pois as ações e tecnologias de Convivência com o Semiárido implementadas pela Articulação do Semiárido Brasieliro – ASA já demonstrou para toda sociedade, inclusive para o governo que a seca não é dragão para se combater e sim um fator climático propriamente do Semiárido e desse modo, exige-nos um novo olhar e a construção de iniciativas  para convivermos com ele.

Por isso, entendemos que a situação de pobreza não é causada pelo fator climático, mas principalmente pela falta de uma política contextualizada que possa trabalhar os potenciais locais, descentralizar a terra e a água, pensar o desenvolvimento a partir das vocações existentes e, acima de tudo, compreender as que ações estruturantes de Convivência com o Semiárido criando uma nova cultura de condições sustentáveis para nossa região.

Nesse sentido as cisternas de placas para consumo humano, cisternas calçadão e enxurradas para produção, barragens subterrâneas, quintais produtivos, tanque de pedra, bomba d’água popular, barreiros tricheiros, mandalas, sistemas agroflorestais, casas de sementes, poços profundos, olhos d‘água, hortas comunitárias, criação de pequenos animais, plantação de forrageiras tem sido meios que os agricultores/as relatam está servindo e garantindo uma vida melhor nos sertões da região de Sobral.

Reivindicamos uma resposta concreta para suprir a realidade desde o compromisso político até as comunidades serem beneficiadas pelos programas paliativos e ressaltamos que o compromisso do nosso Fórum é lutar para que as ações emergenciais possam dar continuidade na forma de políticas institucionais permanentes que garantam segurança hídrica e alimentar, incentivando o uso de tecnologias adaptadas à realidade climática da nossa região em vista de um semiárido democrático esustentável para todos/as.

Sobral, 19 de abril de 2013.

FÓRUM PELA VIDA NO SEMIÁRIDO DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL