A cerimônia oficial nomeou os/as 36 titulares e 36 suplentes da sexta gestão do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (CONSEA), que segue até 2019, sendo presidido, pela segunda vez, por Francisca Malvinier Macedo, sócia do Esplar, Centro de Pesquisa e Assessoria.
O CONSEA Ceará foi criado em 2003, com o objetivo de propor políticas, programas e ações que assegurem o direito humano à alimentação adequada e a soberania alimentar e promovam acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, para todas as pessoas. Apesar das políticas públicas implementadas no Estado, 35,5% das famílias cearenses vivenciam algum tipo de insegurança alimentar e um milhão e duzentas mil cearenses ainda vivem em situação de extrema pobreza, segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE de 2013 e 2010.
Em seu discurso de posse, Malvinier salientou o momento político desfavorável aos Direitos Humanos no Brasil. A presidenta criticou a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, cujas atribuições passaram para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e os cortes de recursos para os programas sociais. “Sabemos que a Política de Segurança Alimentar e Nutricional e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional estão sendo afetados e que vivemos um momento difícil”, disse ela.
Nos dois últimos anos, as colaborações mais importantes do CONSEA como órgão consultivo foram na elaboração do segundo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (PLANSAN), na participação junto ao Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social e apoio ao projeto que se propõe consolidar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no Ceará, Piauí e Maranhão.
Malvinier agradeceu o apoio e indicação do Esplar ao cargo no CONSEA e reconheceu a ajuda de cada conselheiro e conselheira, das ex-presidentas e do ex-presidente, Elza Braga, Regina Miranda, Helena Selma Azevedo e Emanuel Oliveira, também das/os funcionárias/os que deram suporte ao trabalho durante a sua primeira gestão. “A tarefa como presidenta do CONSEA não teria sido possível nestes dois anos se não fosse a parceria com todas estas pessoas”.
A Secretária Executiva da CAISAN CE e atual Vice-Presidenta do CONSEA, Regina Ângela Sales Praciano, comemorou a finalização do 2º PLANSAN. “São poucos estados do Brasil que têm um plano. Nós estamos no nosso segundo plano estadual, que contempla a ação de doze secretarias e quatro convidados permanentes”, afirmou. "Temos muitos desafios, mas gostamos disso e o nosso papel de controle social mais do que nunca está sendo necessário”, afirmou Regina Ângela.
Os sete principais desafios da segurança alimentar no Ceará são: promover o acesso regular e permanente à alimentação adequada e saudável; produção de alimentos saudáveis e fortalecimento da agricultura familiar de base agroecológica; estratégias de Educação Alimentar e Nutricional; combater a insegurança alimentar e nutricional de povos e comunidades tradicionais e promover a inclusão produtiva dos mesmos; controlar e prevenir os agravos decorrentes da má alimentação; ampliar a disponibilidade hídrica e o acesso à água, em especial para população pobre do meio rural; consolidar a implementação do SISAN, implementando medidas regulatórias, mecanismos e estratégias na garantia da Alimentação Saudável e o Direito Humano à Alimentação Adequada, com destaque para intersetorialidade e gestão federativa. (Segundo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará 2016/2019)
Servidores/as de doze secretarias executivas estaduais, entre elas a de Trabalho e Desenvolvimento Social, de Desenvolvimento Agrário, de Saúde e de Educação, representam o poder público no CONSEA. A sociedade civil está presente com os/as titulares e suplentes de Universidades, Fóruns, Conselhos e Associações que representam diversos segmentos, como os povos e comunidades tradicionais, os/as trabalhadores urbanos e rurais.
A Secretária Executiva da STDS, Luciene Rolim Bezerra, elogiou a reeleição de Malvinier “por mérito e por trabalho” e celebrou mais uma gestão do CONSEA/CE. “Cada vez que vejo um conselho tomar posse, para mim é como se fosse uma festa da democracia, é a participação social se consolidando nas políticas públicas”.
CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO CEARÁ - GESTÃO 2017/2019
PODER PÚBLICO:
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS
TITULAR: REGINA ÂNGELA SALES PRACIANO
SUPLENTE: TEREZA CRISTINA DO VALE CANABRAVA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA
TITULAR: MÔNICA MARIA MACEDO DE SOUSA SANTOS
SUPLENTE: GIZELI ALVES DE MORAIS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC
TITULAR: MARCUS ERNANI MARTINS BASTOS
SUPLENTE: RIVANEIDE NUNES BEZERRA COSTA
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA
TITULAR: FRANCISCA VILMA DE OLIVEIRA
SUPLENTE: CARLOS EDUARDO MATIAS DE ALCÂNTARA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE
TITULAR: NEYLA MOREIRA DE MENESES
SUPLENTE: JOSÉ FLÁVIO GUEDES
SECRETARIA DA CULTURA
TITULAR: RAIMUNDA FÉLIX DE OLIVEIRA
SUPLENTE: ANTÔNIA NORMA CASCIA COSTA SANTANA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH
TITULAR: MARIA DE FÁTIMA SALES MONTEZUMA
SUPLENTE: FERNANDA OLIVEIRA CAVALCANTE DEMES
SECRETARIA DAS CIDADES
TITULAR: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DA SILVA
SUPLENTE: ISAURA MARIA GARCIA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
TITULAR: EVERTON CABRAL MACIAL
SUPLENTE: NILCE MARIA BATISTA HOLANDA
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS
TITULAR: ANA LYS MARIANO MACEDO
SUPLENTE: LILIANE LEITÃO BARBOSA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA
TITULAR: ANA MARIA LOPES MAGALHÃES
SUPLENTE: KÁTIA NEIDE COSTA GOMES
GABINETE DO GOVERNADOR – GABGOV
TITULAR: CARMEN SÍLVIA DE CASTRO CAVALCANTE
SUPLENTE: DEMITRI NÓBREGA CRUZ
SOCIEDADE CIVIL:
TRABALHADORES RURAIS
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ – FETRAECE
TITULAR: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA CARNEIRO
SUPLENTE: BENEDITO RICARDO DA SILVA
TRABALHADORES URBANOS
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMISTAS DOMÉSTICOS NORTE E NORDESTE – CRED I
TITULAR: MARIA VANCY FERNANDES MAIA
SUPLENTE: EVANGELINE DE ALBUQUERQUE ALVES DOS SANTOS
REPRESENTANTES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ – FIEC
TITULAR: JOSÉ ELIAS PEDROSA OLIVEIRA JÚNIOR
SUPLENTE: THEMIS VIEIRA LIMA
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC
TITULAR: REGINA BARROS MIRANDA
SUPLENTE: LIDIANE ANDRADE FERNANDES
FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – FAEC
TITULAR: ANA KELLY CLÁUDIO GONÇALVES
SUPLENTE: PAULO REMÍGIO NETO
REDES E FÓRUNS
COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA – COPE-CE
TITULAR: MARIA JOSÉ IRENE FACUNDO LIMA
SUPLENTE: CELIANE CHAVES DE OLIVEIRA
FÓRUM PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO CEARÁ
TITULAR: ANA MARIA DE PAIVA MOREIRA
SUPLENTE: CLÁUDIA MARIA SANTOS SILVA
FÓRUM CEARENSE DE SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
TITULAR: ANNA ÉRIKA FERREIRA LIMA
SUPLENTE: NATÁLIA MENDES AMARAL
ASSOCIAÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ –APRECE
TITULAR: MÁRCIA DE PAULA SOUSA
SUPLENTE: NICOLAS ARNAUD FABRE
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS – 6ª REGIÃO
TITULAR: ROSSANA FERREIRA GOMES MEIRA
SUPLENTE: ANA PAULA MOREIRA BEZERRA
ROTARY CLUB – DISTRITO 4490 (TITULAR)
TITULAR: MARY ALICE PESSOA DA SILVA
ASSOCIAÇÃO DE LIONS CLUBE – DISTRITO LA-4 (SUPLENTE)
SUPLENTE: MAILDE CARLOS DO REGO
ENTIDADES DE ENSINO E PESQUISA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC
TITULAR: SHANDRA CARMEN SALES DE AGUIAR
SUPLENTE: HELENA SELMA AZEVEDO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE
TITULAR: CLARICE MARIA ARAÚJO CHAGAS VERGARA
SUPLENTE: MARIA CECÍLIA OLIVEIRA DA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE (TITULAR)
TITULAR: ROSEANE SARAIVA DE SANTIAGO LIMA
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR (SUPLENTE)
SUPLENTE: CLÁUDIA MACHADO COELHO SOUZA DE VASCONCELOS
ENTIDADES QUE TRABALHAM COM PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
ASSOCIAÇÃO DOS CELÍACOS DO BRASIL – SEÇÃO CEARÁ – ACELBRA-CE
TITULAR: CRISTINA COSTA BESSA
SUPLENTE: UGUINELMA DE SOUZA FREITAS
PASTORAIS SOCIAIS E ENTIDADES RELIGIOSAS
CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ
TITULAR: ALESSANDRO ANTÔNIO LOPES NUNES
SUPLENTE: REGILVÂNIA MATEUS DE ARAÚJO
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO BRASILEIRA PAI LUIZ DE ARUANDA
TITULAR: PAULO RICARDO MUNIZ DA COSTA
SUPLENTE: CIRLEIDE RODRIGUES DA SILVA
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE PRESERVAÇÃO AO PATRIMÔNIO BANTU – ACBANTU (TITULAR)
TITULAR: CLEUDO PINHEIRO DE ANDRADE JÚNIOR
ASSOCIAÇÃO AFRO BRASILEIRA DE CULTURA ALÀGBA (SUPLENTE)
SUPLENTE: EVELANE SILVEIRA FARIAS
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PESCADORES DO BAIRRO DA LAGOA
TITULAR: VALTEMIR CARNEIRO MOREIRA
SUPLENTE: VANESSA SANDERS LIMA
ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DA BASE
TITULAR: FRANCISCO HAROLDO DA SILVA
SUPLENTE: SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA
ENTIDADES QUE ATUEM NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS
CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – ANTÔNIO CONSELHEIRO – CDDH-AC
TITULAR: HUGO CARVALHO DA SILVA
SUPLENTE: ANTÔNIA MARTA DE SOUSA
ENTIDADES COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE GÊNERO E GERAÇÕES
ESPLAR – CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA
TITULAR: FRANCISCA MALVINIER MACEDO
SUPLENTE: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
ENTIDADES QUE ATUAM NAS ÁREAS DA PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA CETRA – CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR
TITULAR: MARIA NEILA FERREIRA DOS SANTOS
SUPLENTE: FRANCISCA CRISTINA DO NASCIMENTO
ENTIDADES QUE REPRESENTEM O COMITÊ TERRITORIAL EM NÍVEL ESTADUAL
FÓRUM CEARENSE PELA VIDA NO SEMIÁRIDO – FCVSA
TITULAR: ELVIRO BEZERRA DA SILVA
SUPLENTE: ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA
