“Que alimentos (não) estamos comendo?”: essa é a questão principal do debate que norteou o Encontro do Fórum Cearense de Segurança Alimentar e Nutricional (FCSAN), ocorrido na última sexta-feira (26 de abril), no auditório do Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria. O evento reuniu mais de 15 entidades e quase 30 pessoas, algumas já engajadas e outras interessadas em participar e fortalecer a diversidade de lutas do Fórum.

O evento aconteceu para encaminhar este debate e outros temas levantados para o VII Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), a se realizar em junho deste ano, em Porto Alegre (RS).

Um dos objetivos do encontro era fortalecer as articulações do Fórum estadual, para que, como sociedade civil, tenha maior participação na proposição de políticas públicas em Rede e junto ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea). Assim pontuou Elza Braga, conselheira do Consea Nacional e professora do mestrado de Avaliação de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará (UFC). “O que o Consea Nacional quer é a participação efetiva da sociedade civil, com maior abertura para os movimentos sociais, entre eles, indígenas e quilombolas. Quer promover o diálogo direto com poder público, que a sociedade civil paute as ações do Governo pela segurança alimentar em diversas instâncias: produção, distribuição e consumo, mobilizando, assim várias secretarias e instituições que estejam envolvidas pela segurança e soberania alimentar”, explica.

Helena Selma, integrante do FCSAN e professora da UFC, fez uma apresentação detalhada do Sistema e Política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no Ceará, destacando a luta pela criação da Lei Orgânica SAN e para que fosse vigorada no Estado. Enumerou, também, cada parte do Sistema, a fim de esclarecer como cada organização pode participar do processo e mobilizar os integrantes do Fórum.

O debate que se seguiu teve momento para cada participante falar da situação de sua área de atuação, numa leitura crítica sobre o sistema alimentar em várias perspectivas, principalmente na zona rural, além da costeira e da urbana: produção, processamento, abastecimento e consumo.

Identidade Alimentar no Semiárido

O Ceará leva para a agenda do Fórum o complexo problema da seca e sua relação com a segurança e soberania alimentar no Semiárido, num período que se configura como a pior seca dos últimos 50 anos, pela falta de estocagem água e sementes e o possível desabastecimento de água nas capitais.

É como explica Antônio Barbosa, coordenador do programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA Brasil), “Estamos passando por um período contrário à produção de alimentos, de grande estiagem, grande seca; e a água é um elemento importante na produção de alimentos. Quando falamos de seca e estiagem, são na verdade, duas coisas. Estiagem é necessariamente a falta de água, seca é a falta de política, falta de estrutura para estocar água”.

Barbosa apresentou diversos aspectos históricos de como o Semiárido sofre com a seca e como o povo do Semiárido convive com ambiente. Mostrou as experiências que revertem a condição fatalista do sertanejo, muito disseminada pela mídia e pelo Governo, como a estocagem de água para beber e produzir, por exemplo, por meio das cisternas de placa, implementadas pelo Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC), e outras técnicas e estruturas, experimentadas o longo do tempo por agricultores e agricultoras.

O sentido cultural dos alimentos é o debate sobre a Identidade Alimentar, proposto por Barbosa, pelo reconhecimento da biodiversidade do Semiárido e pela valorização e resgate das sementes crioulas. A soberania alimentar das populações depende, também, da manutenção de um conjunto de peculiaridades que cada local carrega. “Nós temos mais ou menos 170 semiáridos no Semiárido. E cada semiárido tem um conjunto de características, que tem a ver com a vegetação, com os animais, com a cultura, com as pessoas, e sobretudo, com o hábito alimentar de cada região.”, completa Barbosa.

Fórum Cearense Segurança Alimentar 2013