Mulheres indígenas conhecem a Casa da Mulher Brasileira

O equipamento é destinado ao atendimento e ao acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Mulheres indígenas das 14 etnias cearenses visitaram na última quarta-feira (29) a Casa da Mulher Brasileira, em Fortaleza. Dentre elas, participaram representantes da Articulação das Mulheres Indígenas do Ceará (AMICE), da Federação e Organização dos Povos Indígenas do Ceará (FEPOINCE) e da Comissão da Juventude Indígena (COJICE). O objetivo da visita foi incentivar o conhecimento e a apropriação das indígenas sobre seus direitos e os instrumentos de proteções disponibilizados pelo Estado.

A Casa da Mulher Brasileira foi inaugurada dia 23 de junho deste ano e já atendeu 1315 mulheres apenas no primeiro mês de funcionamento, conforme Daciane Barreto, coordenadora do equipamento. A atividade integra os eixos “Violência Doméstica e Familiar e o Sistema de Proteção às Mulheres” do projeto “Urucum - Fortalecendo a Autonomia Político-Organizativa dos Povos Indígenas”, executado pelo Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria e pela Associação para o Desenvolvimento Local Coproduzido (ADELCO), com financiamento da União Europeia.

As mais de 20 mulheres indígenas provenientes de diversas regiões do Ceará conheceram o equipamento recém-inaugurado para o atendimento e o acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Elas foram recebidas pela coordenadora Daciane Barreto e participaram de conversa sobre os órgãos que atuam dentro do equipamento, como a Delegacia da Mulher, o Juizado Especializado, o Ministério Público, a Defensoria Pública, entre outros. Além disso, Daciane fez um resgate histórico da luta das mulheres cearenses pelas políticas de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência. “Tudo que existe de conquista não é de graça. Vem de muita luta”, afirma a coordenadora.

Ao integrar esses órgãos no mesmo local, a Casa vai amenizar os percalços que a vítima era submetida para seguir adiante com a denúncia de violência, conforme Daciane Barreto. “A Casa vai propiciar a extinção da via crucis da vítima. Aqui nós temos todos os serviços voltados a enfrentar a violência contra as mulheres.”, garante a coordenadora. Daciane ressalta ainda que todas as mulheres que chegam ao equipamento são atendidas e encaminhadas, mesmo não portando documentos, por exemplo. Segundo ela, muitos agressores destroem ou retêm os documentos das vítimas para dificultar que elas saiam da situação de violência.

Também para evitar o constrangimento da vítima, conforme a coordenadora, a Casa é organizada para que ela seja ouvida apenas uma vez, sendo o setor psicossocial o responsável pela triagem das vítimas. Alguns setores da Casa funcionam 24horas por dia, como a Delegacia e a Casa de Passagem, local onde as vítimas com risco iminente de morte podem ser acolhidas por até 48h. Após esse período, são encaminhadas para abrigos. A casa conta ainda com brinquedoteca e setor de Promoção de Autonomia Econômica, no qual as mulheres são encaminhadas a cursos profissionalizantes, em parceria com o SINE/IDT. “Qual a grande dificuldade de a mulher quebrar o ciclo de violência? A dependência econômica em relação ao agressor”, explica Daciane.

Uma das principais preocupações das mulheres indígenas é encontrar alternativas de socorro àquelas que estão em situação de violência. “As mulheres acabam se calando porque não tem a quem recorrer. Não sabem quais os recursos do estado. A situação é complicada para quem está nas aldeias”, afirma Magnólia Said, coordenadora do projeto Urucum no Esplar. A atividade acontece no momento em que se completa um ano da morte da indígena Diana Pitaguary, assassinada pelo seu companheiro em agosto de 2017, na Aldeia Pitaguary, no município de Pacatuba. Além disso, o mês agosto marca os 12 anos da criação da Lei Maria da Penha.

 

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