Declaração Jubileu Sul Américas - V Assembleia Regional - Guatemala 2019

Declaração Jubileu Sul Américas

V Assembleia Regional

Guatemala 2019

Tzk´at

“Você sou eu, eu sou você”

Nós, representantes de 18 organizações de 13 de países da América Latina e Caribe participamos da V Assembleia Regional da Rede Jubileu Sul Américas, na Guatemala, entre os dias 1 e 4 de abril de 2019, reconectados pelo espírito de nossos antepassados dos povos originários de Abya Yala, buscamos recuperar a continuidade da Teia da Vida que foi interrompida por modelos de desenvolvimento que violam nossos corpos e nossa mãe terra.

Rememoramos com profunda dor nossas companheiras e companheiros Berta Cáceres, de Honduras; Roli Escobar, da Guatemala; Dina Puente, de El Salvador; Samir Flores y Betty Cariño do México; Sergio Rojas, da Costa Rica, e Marielle Franco do Brasil, entre muitas outras e outros, assassinados por defender os direitos humanos dos povos, de seus territórios e da natureza. Suas memórias nos fortalecem e nos acompanharam durante este encontro.

Vemos com grande indignação a interferência imperialista em nossa região e o rumo em que estão tomando muitos dos governos com a direitização da política, aprofundamento da militarização e do modelo neoliberal que prioriza os interesses corporativos sobre os direitos dos povos a uma vida plena e o cuidado com a natureza para as atuais e futuras gerações.

A crescente violência institucionalizada demonstra que existe uma verdadeira guerra pelos territórios contra os povos indígenas, camponeses, quilombolas, afro-americanos e caribenhos para consolidar o modelo extrativista, de megaprojetos e agronegócio, que expulsa as populações, contamina a natureza e põe em risco suas formas de vida. Preocupa-nos, em particular, a crescente violência no México, Colômbia, Guatemala, Honduras e Brasil.

Governos corruptos, capturados pelo poder corporativo impulsionam o modelo neoliberal, os tratados de livre comércio e os processos de privatização de setores estratégicos como o da água e da energia.

Frente à resistência dos povos a este modelo e seus impactos, judicializam e criminalizam as defensoras e defensores de direitos, militarizam os territórios tanto por meio do Estado como por meio de grupos paramilitares/milícias das empresas. Esta situação tem provocado novas ondas de migração com graves consequências, aumentando assim, os feminicídios e todas as outras formas de violência contra as mulheres, crianças e adolescentes.

Existe na maioria de nossos países um crescente endividamento financeiro, que assume diversas formas e condições. Já não são somente os grandes bancos e instituições financeiras internacionais, mas sim uma diversidade de instituições, países e atores privados que passam a conduzir os processos de endividamento e de financeirização. E dessa mesma forma ocorre com os orçamentos públicos, com os direitos e os serviços básicos os quais são subordinados ao modelo neoliberal de produção e consumo. Estas dívidas ilegítimas são pagas com ajuste fiscal e a exploração sacrificando o povo e a terra.

Analisado o contexto regional, nós, as organizações que formamos a Rede Jubileu Sul Américas, nos comprometemos a fortalecer nossas articulações para a defesa de nossos povos, dos territórios urbanos e rurais, e da natureza, contra toda forma de endividamento ilegítimo e seus projetos de privatização, neoextrativismos, de mega-infraestrutura, agronegócio e outros projetos devastadores. Assim, também aprofundaremos a luta contra a dominação imperialista, capitalista, colonialista, patriarcal e racista. Neste sentido, reiteramos as exigências dos diferentes povos que neste momento estão envolvidos em batalhas na defesa de seus territórios, pela soberania alimentar, pela não privatização da água e da energia, pelo direito à cidade, pela moradia digna e por outras lutas para recuperar a rede da Vida.

Denunciamos o assassinato, a criminalização e a judicialização de ativistas, defensores e defensoras de direitos e exigimos que cessem todas as formas de perseguição e ameaça à luta dos povos por seus territórios e identidades, o que põe em risco todos os direitos humanos, coletivos e da natureza. Responsabilizamos os governos por todas essas violações e exigimos que cumpram com seu dever de garantir os direitos dos povos ao bem viver em harmonia com a mãe terra.

Repudiamos os novos acordos dos governos da região com o Fundo Monetário Internacional com a Argentina, Equador, Haiti e Nicarágua, que impõem medidas de austeridade aos nossos povos. Do mesmo modo denunciamos o papel regressivo que está exercendo a Junta de Controle Fiscal ao promover o ajuste estrutural em Porto Rico.

Exigimos que se priorizem os orçamentos dos Estados para o bem comum e não sigam endividando os povos e a natureza; exigimos a reparação integral às pessoas e a restauração dos ecossistemas afetados, destruídos pelos empréstimos e projetos que têm gerado dívida social e ecológica. Repudiamos ainda o incentivo à economia verde e as falsas soluções para enfrentar a crise climática.

Convocamos todas as organizações e pessoas a não permitir nenhum tipo de violência contra nossos corpos e nossa mãe terra. Fazemos um chamado a que se irmanem com as lutas das comunidades originárias pelo direito a seus territórios comunitários e ancestrais.

Rechaçamos o bloqueio contra Cuba, Venezuela e Porto Rico. Defendemos a paz frente à guerra, em favor da autonomia, autodeterminação e soberania de todos os povos. Repudiamos qualquer tentativa de intervenção militar imperialista na região.

Apoiamos veementemente a decisão do povo haitiano que luta por sua autonomia depois de quinze anos de ocupação militar.

Com esta declaração, as organizações da Rede Jubileu Sul se comprometem, na recuperação e na continuidade da Teia da Vida, que significa o respeito à diversidade e pluralidade, à reciprocidade e ao cuidado com nossos corpos, povos e da mãe terra, para esta e para as futuras gerações.

Tzk´at: “eu sou você, você sou eu”

NÃO DEVEMOS, NÃO PAGAMOS. OS POVOS SÃO OS VERDADEIROS CREDORES. JUBILEU SUL AMÉRICAS, GUATEMALA, ABRIL DE 2019.

 

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