Iniciamos a série “Memórias do Esplar”. Por meio de fotografias, textos, vídeos e outros produtos, vamos relembrar momentos marcantes da história do Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria.
Hoje o tema é o Júri dos Transgênicos, promovido em 2001 pelo Esplar e pela ActionAid Brasil. A matéria publicada pelo Jornal do Commercio sobre o Júri é reproduzida abaixo. A publicação de hoje teve o apoio de Elzira Saraiva e Malvinier Macedo.
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DEBATE
‘Júri popular’ condena transgênicos
No julgamento simulado, em Fortaleza, os 11 ‘jurados’ condenaram por unanimidade o plantio e a comercialização de organismos geneticamente modificados no Brasil
Os organismos geneticamente modificados (OGMs), também conhecidos como transgênicos, estiveram no banco dos réus, ontem, em Fortaleza, sob a acusação de causarem impacto à saúde e à agricultura. O julgamento simulado ocorreu no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, com direito a ‘advogados’, ‘promotores’, ‘testemunhas’ de defesa e de acusação. À noite, o advogado Martônio Mont’Alverne, ‘juiz’ do Tribunal dos Transgênicos, leu a sentença: os alimentos geneticamente modificados foram condenados por unanimidade.
Onze trabalhadores rurais e consumidores urbanos – sete mulheres e quatro homens – julgaram o impacto dos OGMs, depois de dois dias de debates entre seis ‘testemunhas’ de defesa e seis de acusação. Na sentença, os jurados responderam negativamente a seis perguntas sobre se o plantio e a comercialização de OGM devem ser permitidos no Brasil. Eles fizeram várias recomendações que serão encaminhadas ao governo brasileiro pelos organizadores do evento.
Participaram da acusação, entre outros, Marijane Lisboa, socióloga e diretora do Greenpeace; Fátima de Oliveira, médica da Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisadora de Bioética; e Rubens Nodari, professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina.
Entre as ‘testemunhas’ de defesa estavam José Xavier Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Ednilza Farias, professora da Universidade Federal da Paraíba e membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, órgão de assessoria ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Maior produtora de sementes no Brasil, a Monsanto, fabricante americana de produtos biotecnológicos, não aceitou participar do julgamento. O tribunal foi promovido pelas organizações não-governamentais Esplar, com sede em Fortaleza, e ActionAid Brasil, que está sediada no Rio de Janeiro. De acordo com Magnólia Said, presidente do Esplar, “a intenção do tribunal era levantar o debate sobre os transgênicos e ajudar a esclarecer produtores e consumidores sobre essa tecnologia”.
Para ela, “sentenças de tribunais, quaisquer que sejam eles, devem ser cumpridas. Essa, em especial, é importante porque expressa a vontade de homens e mulheres do campo e da cidade, que estão exigindo mais informações para decidirem se devem ou não consumir produtos geneticamente modificados.” Outros três tribunais devem acontecer até o final do ano, provavelmente em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina.
HISTÓRICO – Tribunais populares, organizados pela sociedade civil, vêm acontecendo há cerca de 20 anos na Europa. Em 2000, um júri popular organizado na Índia decidiu pedir a moratória sobre produção e comercialização de transgênicos naquele país. O Brasil é a maior exportador para Europa de soja não-transgênica.
Imagens: Arquivos do Esplar