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Relatório apresenta diagnóstico sobre enfoque em gênero nos projetos apoiados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)

Ações por igualdade de gênero executadas no Projeto Paulo Freire (PPF) destacam-se em relatório final do diagnóstico sobre enfoque em gênero nos projetos apoiados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), agência humanitária da Organização das Nações Unidas (ONU). O Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria atua na execução do PPF na região do Inhamuns, que tem o propósito de reduzir a pobreza e elevar o padrão de vida de agricultoras e agricultores familiares através da inclusão social econômica de forma sustentável.

O diagnóstico foi apresentado por Rodica Weitzman, especialista em gênero, durante reunião de projetos financiados pelo FIDA no Brasil, que ocorreu no XI Fórum de Gestores Estaduais Responsáveis pelas Políticas Públicas de Apoio à Agricultura Familiar no Nordeste. De acordo com Weitzman, o objetivo do diagnóstico foi apontar os pontos frágeis e as fortalezas dos projetos no que tange a “transversalização” do enfoque em gênero. “O enfoque em gênero não é só uma parte do projeto. Deve atravessar de forma transversal todos os aspectos, desde o plano estratégico até o orçamento”, ressaltou Weitzman durante a apresentação.

Para garantir o enfoque em gênero, conforme a especialista, os projetos devem garantir a participação efetiva das mulheres, não somente como público-alvo, mas também com apoio pessoal às beneficiárias. Apesar de a maior parte dos projetos terem cotas mínimas de participação das mulheres como beneficiárias prioritárias, Weitzman ponderou que apenas isso não é suficiente. “A gente não pode achar que apenas atingir uma cota mínima é trabalhar com enfoque em gênero. É um passo de um processo muito mais abrangente”, explicou.

Além de garantir a participação das mulheres como beneficiárias, é fundamental a presença de mulheres como técnicas das entidades executoras dos projetos, conforme Andrea Sousa, coordenadora de projetos do Esplar. De acordo com o diagnóstico, apenas três dos projetos analisados contam com uma especialista em gênero como integrante das equipes técnicas, dentre eles, o Projeto Paulo Freire. Francisca Sena, especialista em gênero, raça e etnia atua há um ano no PPF e empenha-se na elaboração de uma estratégia metodológica para “Gênero e a Etnia Quilombola”.

Andrea Sousa ressaltou ainda a importância do financiamento de tecnologias sustentáveis que garantam o acesso à água para o consumo e para a produção. Conforme a coordenadora, a responsabilidade pela busca por água é destinada tradicionalmente às mulheres, e a dificuldade de encontrar esse recurso desperdiça energia e tempo delas que poderiam ser usados na participação política em espaços de decisões públicas. “O diagnóstico aponta o protagonismo das mulheres nos quintais produtivos, sendo necessária a prioridade de programas ou projetos que pautem o acesso às tecnologias de captação de água, como as cisternas de produção e sistemas de reuso de água”, explicou.

O Projeto Paulo Freire, assim como o Esplar, adota o enfoque em gênero, com perspectiva feminista, tendo como foco a divisão sexual do trabalho e a socialização dos cuidados domésticos para evitar uma sobrecarga de trabalho pelas mulheres. Exemplo disso é a campanha “Pela Divisão Justa do Trabalho Doméstica”, da Rede Ater Feminismo e Agroecologia do Nordeste, da qual o Esplar é integrante. Além disso, as mulheres compõem 52% do público atendido pelo Esplar por meio do PPF, somando um total de 974 beneficiárias.

O consultor Vincent Brackelaire se reuniu com mulheres dos povos Tapeba e Jenipapo-Kanindé e técnicas do Esplar.

O combate ao bullying e à violência intraescolar será trabalhado durante nova campanha do programa Solidariedade à Distância.

Os STRAAFs dos municípios de Tamboril e Monsenhor Tabosa promoveram debates sobre democracia e igualdade de gênero

O Dia Internacional da Mulher foi momento de luta por direitos e igualdade de gênero em todo o mundo. Entre as trabalhadoras rurais do sertão de Crateús não foi diferente. Com o tema “As margaridas na luta por democracia e garantia de direitos”, os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (STRAAF) dos municípios de Tamboril e Monsenhor Tabosa levantaram reflexões sobre os direitos civis e os riscos que eles correm na atual conjuntura política, principalmente para as mulheres que vivem em um contexto de desigualdade de gênero.

Mulheres de diferentes comunidades e assentamentos de Tamboril lotaram o auditório do STRAAF para debater sobre a importância da participação feminina em espaços de decisões políticas. A advogada Daniella Alencar, técnica do Centro de Pesquisa e Assessoria (Esplar), pontuou que o 8 de março representa muito além do trágico incêndio que vitimou dezenas de operárias em Nova York. “O 8 de março não foi só por esse motivo. O 8 de março foi o estopim de toda uma revolução, quando as mulheres saíram nas ruas. Nós estamos nas ruas há muito tempo. As revoluções não acontecem sem as mulheres”, explicou a advogada durante conversa com as agricultoras de Tamboril.

Em sua fala, a técnica do Esplar fez questão de ressaltar a importância histórica das mulheres para o desenvolvimento da agricultura e criticar a invisibilidade da participação feminina para os avanços tecnológicos. “As mulheres desenvolveram a agricultura ainda na pré-história. Enquanto os homens caçavam, eram as mulheres que cuidavam do plantio. As mulheres eram as guardiãs das sementes. E, mesmo assim, ainda não se estuda a importância da mulher agricultora”, lamentou Daniella.

A partir da Pré-História, a relação das mulheres com a natureza ampliou-se cada vez mais, tornando-se essencial em épocas nas quais a Medicina não era desenvolvida. O conhecimento das mulheres sobre ervas medicinais e outros recursos naturais foi motivo de perseguição durante a Idade Média, conforme a advogada. “Na Idade Média, as mulheres foram perseguidas e mortas porque eram consideradas bruxas, mas a gente sabe que elas não usavam magia. Em grande maioria, elas eram mulheres que cuidavam das outras pessoas. Às vezes, elas eram a única possibilidade de cuidado que as pessoas tinham. Por causa do medo de fala dessas mulheres, elas iam para a fogueira”, pontuou.

No município de Monsenhor Tabosa, as agricultoras participaram de uma roda de conversa mediada por Andrea Sousa, coordenadora do projeto Educação para a Liberdade do Esplar, que beneficia agricultoras familiares da região do Inhamuns. As mulheres puderam compartilhar suas insatisfações com as injustiças sociais e a corrupção generalizada que domina o país. Sem perder a esperança, elas apontaram o voto consciente como umas das possíveis soluções para essas problemáticas.

Para a presidente do STRAAF, Maria Onete, o momento foi um despertar para a importância da união das mulheres na luta pela democracia e na conquista de direitos. “Nós estamos em um momento de despertar da consciência política dessas mulheres. Elas estão tomando um rumo de iniciativa e renovação. Cada mulher vai se tornar uma multiplicadora para trabalhar que o valor está no seu voto. As mulheres tem que está envolvida na política conscientizando a família”, afirma a presidente.

O trabalho de oficinas educativas com crianças e adolescentes é realizado com financiamento da instituição internacional Action Aid.

Durante o ERÊ Nordeste 2018, em Recife, o Esplar assina nota de solidariedade ao MST.

Com o lema “Direitos são para mulheres e homens, responsabilidades também!”, a campanha visa construir uma realidade justa para todas as mulheres.

Esplar assina nota de apoio ao povo indígena Anacé e repudia a criminalização de suas lideranças tradicionais.

Sob críticas de lideranças indígenas, primeira reserva do Ceará é entregue em território não tradicional

A Reserva Indígena Taba dos Anacé foi entregue na última terça-feira (06) pelo Governo do Estado do Ceará às aldeias Baixa das Carnaúbas, Currupião, Matões e Bolso, pertencentes ao povo indígena Anacé. Apesar da emoção com o reconhecimento da primeira reserva indígena do Ceará, representantes do povo Anacé que permanecem nos territórios de ocupação tradicional demonstram indignação diante do desrespeito às terras ancestrais e denunciam perseguição em conflitos territoriais.

“Querem nos retirar de nossas terras, mas existe uma espiritualidade na terra habitada por nossos ancestrais que o Estado não respeita. Índio não negocia a própria Mãe. A terra é a nossa Mãe”, pontua Roberto Anacé. A fala de Roberto exemplifica a problemática que envolve a política de demarcação das terras indígenas no Ceará e o significado de “terra” para o povo Anacé. Mesmo após longo processo de luta e resistência, a primeira reserva do Estado foi demarcada justamente em um território não tradicional. Desta forma, é necessário refletir: qualquer terra basta para os povos indígenas?

As quatro aldeias que agora habitam a reserva foram removidas de São Gonçalo do Amarante por causa da construção da refinaria Premium II, da Petrobras. A empresa desistiu do empreendimento em 2015, mas, mesmo assim, as aldeias não retornaram ao seu território ancestral, onde existiam locais sagrados e centenários. Na nova reserva, as aldeias terão acesso a 163 unidades habitacionais, uma escola e um posto de saúde. Outras aldeias do povo Anacé, contudo, ainda lutam pela demarcação das terras onde viveram seus ancestrais.

De acordo com Climério Anacé, cerca de mil pessoas reconhecidas pela política de saúde indígena vivem nas terras originárias dos Anacé sob tensão e medo de uma iminente desapropriação. Climério relata que muitas famílias, inclusive a sua, já foram expulsas de suas casas e, agora, lutam por retomar parte das terras. “80% de nossas terras originárias estão nas mãos de um único posseiro”, denuncia. Aos poucos, eles tentam ocupar novamente alguns territórios, que serão destinados à agricultura, conforme Climério.

Durante a solenidade de entrega da reserva, o advogado e ativista Weibe Tapeba criticou a lentidão da política de demarcação de terras no Ceará. Segundo Weibe, o Ceará é o estado mais atrasado no processo de reconhecimento do direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional.

Enquanto isso, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, revela que o órgão conta com recursos de 115 milhões previstos no orçamento de 2018, que devem ser investidos prioritariamente na proteção territorial e na promoção do desenvolvimento sustentável dos povos indígenas. Para o presidente da Funai, a entrega da reserva efetivou a compensação pelas desapropriações feitas por causa da construção da refinaria.

Por outro lado, representantes das famílias que vão habitar a reserva comemoram a conquista após 20 anos de luta pela demarcação da terra. A líder Valdelice Fernandes de Morais Anacé pretende trabalhar pela união das famílias em prol da sustentabilidade da comunidade. “Essa conquista não foi fácil. Muito sofrimento. Muito choro. Nunca baixei a cabeça por medo. Sempre dizendo vamos lutar. Sempre pedimos força a Tupã. De agora para frente, nós vamos lutar mais. Vamos buscar projetos produtivos para o desenvolvimento de nossas plantações e criações”, conta Valdelice.

No Ceará, existem 14 povos indígenas, que compõem uma população aproximada de 32 mil pessoas. A grande maioria destas aguarda a demarcação de suas terras para garantir sua sobrevivência e perpetuar suas tradições. O Esplar atua em prol do fortalecimento das capacidades de gestão, intervenção social e política das associações indígenas cearenses por meio do projeto “Urucum: fortalecendo a autonomia político-organizativa dos povos indígenas”, em parceria com a Associação para Desenvolvimento Local Co-Produzido (Adelco).

De forma simples e ilustrada, a cartilha busca promover a conscientização sobre os malefícios do uso dos agrotóxicos e divulgar os eixos do Pronara.

Está disponível para download a cartilha informativa sobre o Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxico (Pronara) . A publicação foi produzida a fim de promover a conscientização da sociedade sobre os malefícios do uso dos agrotóxicos e divulgar os eixos do Pronara.

A cartilha é uma realização da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) e a Marcha Mundial das Mulheres (MMM).

Sobre o Pronara
Construído pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), o Pronara foi elaborado buscando a viabilização de medidas concretas de um dos grandes desafios do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo): transformar a realidade atual da agricultura brasileira por meio da redução crescente do uso de agrotóxico e da promoção da agricultura de base agroecológica.

Tanto o Planapo como o Pronara são oriundos da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), instituída pelo Decreto 7.794 de 2012. A política é resultado da reivindicação da sociedade, que participou ativamente da sua construção.
O Pronara é constituído de seis eixos: (1) Registro; (2) Controle, Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva; (3) Medidas Econômicas e Financeiras; (4) Desenvolvimento de Alternativas; (5) Informação, Participação e Controle Social e (6) Formação e Capacitação. A cartilha apresenta de forma simples e ilustrada as propostas do Programa e os seis eixos que a compõem.

O Programa foi encaminhado para avaliação dos ministérios envolvidos com a temática e tinha previsão de lançamento em três meses. No entanto, não houve avanço na proposta e há o risco de ser engavetada. Por isso, é fundamental a pressão da sociedade brasileira para a aprovação, publicação e implementação do Pronara.

Saiba mais
- O Brasil é, desde 2008, é o maior consumidor mundial de produtos agrotóxicos. Cada brasileiro consome, em média, 5,2 litros de veneno agrícola por ano.
- A versão completa do Pronara está disponível em http://bit.ly/1CWnv0C.

Com informações da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

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