No encontro do Fórum Cearense Pela Vida no Semiárido (FCVSA), realizado em julho na sede do Esplar, agricultores e agricultoras de Paramoti, Baturité, Canindé e Chorozinho conheceram as mudanças que estão sendo feitas na lei estadual dos agrotóxicos.

Nós, povos e organizações indígenas do Brasil, mais de quatro mil lideranças de todas as regiões do país, reunidos por ocasião do XIV Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília/DF de 24 a 28 de abril de 2017, diante dos ataques e medidas adotadas pelo Estado brasileiro voltados a suprimir nossos direitos garantidos pela Constituição Federal e pelos Tratados internacionais ratificados pelo Brasil, vimos junto à opinião pública nacional e internacional nos manifestar.

Denunciamos a mais grave e iminente ofensiva aos direitos dos povos indígenas desde a Constituição Federal de 1988, orquestrada pelos três Poderes da República em conluio com as oligarquias econômicas nacionais e internacionais, com o objetivo de usurpar e explorar nossos territórios tradicionais e destruir os bens naturais, essenciais para a preservação da vida e o bem estar da humanidade, bem como devastar o patrimônio sociocultural que milenarmente preservamos.

Desde que tomou o poder, o governo Michel Temer tem adotado graves medidas para desmantelar todas as políticas públicas voltadas a atender de forma diferenciada nossos povos, como o subsistema de saúde indígena, a educação escolar indígena e a identificação, demarcação, gestão e proteção das terras indígenas. Além disso, tem promovido o sucateamento dos já fragilizados órgãos públicos, com inaceitáveis cortes orçamentários e de recursos humanos na Fundação Nacional do Índio (Funai) e com nomeações de notórios inimigos dos povos indígenas para cargos de confiança, além de promover o retorno da política assimilacionista e tutelar adotada durante a ditadura militar, responsável pelo etnocídio e genocídio dos nossos povos, em direta afronta à nossa autonomia e dignidade, garantidos expressamente pela Lei Maior.

No Legislativo, são cada vez mais frontais os ataques aos direitos fundamentais dos povos indígenas, orquestrados por um Congresso Nacional dominado por interesses privados imediatistas e contrários ao interesse público, como o agronegócio, a mineração, as empreiteiras, setores industriais e outros oligopólios nacionais e internacionais. Repudiamos com veemência as propostas de emenda constitucional, projetos de lei e demais proposições legislativas violadoras dos nossos direitos originários e dos direitos das demais populações tradicionais e do campo, que tramitam sem qualquer consulta ou debate junto às nossas instâncias representativas, tais como a PEC 215/2000, a PEC 187/2016, o PL 1610/1996, o PL 3729/2004 e outras iniciativas declaradamente anti-indígenas.

Igualmente nos opomos de forma enfática a decisões adotadas pelo Poder Judiciário para anular terras indígenas já consolidadas e demarcadas definitivamente, privilegiando interesses ilegítimos de invasores e promovendo violentas reintegrações de posse, tudo sem qualquer respeito aos mais básicos direitos do acesso à justiça. A adoção de teses jurídicas nefastas, como a do marco temporal, serve para aniquilar nosso direito originário às terras tradicionais e validar o grave histórico de perseguição e matança contra nossos povos e a invasão dos nossos territórios, constituindo inaceitável injustiça, a ser denunciada nacional e internacionalmente visando à reparação de todas as violências sofridas até os dias de hoje.

Soma-se a essa grave onda de ataques aos nossos direitos o aumento exponencial do racismo institucional e a criminalização promovidos em todo o País contra nossas lideranças, organizações, comunidades e entidades parceiras.

Diante desse drástico cenário, reafirmamos que não admitiremos as violências, retrocessos e ameaças perpetrados pelo Estado brasileiro e pelas oligarquias econômicas contra nossas vidas e nossos direitos, assim como conclamamos toda a sociedade brasileira e a comunidade internacional a se unir à luta dos povos originários pela defesa dos territórios tradicionais e da mãe natureza, pelo bem estar de todas as formas de vida.

Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena
Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB
MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA

NOTA DE REPÚDIO SOBRE O LOTEAMENTO DE CARGOS NA COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE 2 E CONTRA O DESMONTE DA FUNAI

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib, preocupada com o cenário de ofensivas contra os direitos dos povos indígenas do Brasil, sob o comando de interesses políticos que tem tomado conta de diversos espaços institucionais, vem a público manifestar o seu repúdio contra a medida do Governo Federal em nomear no dia 16 de Fevereiro do presente a Senhora Tanúsia Maria Vieira para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação Regional (CR) Nordeste 02 da Fundação Nacional do Índio (Funai), localizada na cidade de Fortaleza (CE), responsável por assistir aos povos indígenas dos Estados de Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, conforme Portaria SE/MJSP nº 262, publicada no Diário Oficial da União.

A nomeação ocorreu por indicação do Deputado Federal Aníbal Gomes (PMDM-CE), que mantém relações políticas e pessoais com supostos proprietários de terras retomadas pelo Povo Tapeba. Uma dessas retomadas é objeto de ação judicial em que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou o despejo de 67 famílias indígenas da área, estando a comunidade disposta a ir para o enfrentamento. A indicação dessa senhora, configura uma afronta ao movimento indígena brasileiro.

A referida nomeação ocorreu com a intervenção direta do Ministro Chefe da Casa Civil e do Ministério da Justiça e Cidadania, fato que justificou a ocupação da sede da CR Nordeste 2 pelos povos indígenas na semana de 21 a 23 de fevereiro. A desocupação do prédio somente ocorreu após o compromisso do presidente da Funai, Antonio Fernandes Toninho Costa, em garantir que a senhora Tanúzia não permaneceria no cargo. Na última quarta-feira, 15/03/2017, porém, o presidente da Funai, pressionado pelos ministros da Casa Civil e Ministro da Justiça e Cidadania, procedeu à assinatura do ato de posse da referida senhora, em Brasília, provocando uma nova ocupação iniciada no último dia 20 de março de 2017, e que ocorre por tempo indeterminado até que o Governo Brasileiro proceda à exoneração da referida coordenadora regional.

A afronta aos Povos Indígenas da região de abrangência da CR Nordeste 02 acontece num contexto geral de rateio político de cargos, e ao mesmo tempo de desmonte do Estado, das instituições e políticas públicas voltadas aos povos indígenas, ao grau de o governo decidir no dia de hoje, 24/03, o corte de 347 cargos de DAS no órgão indigenista, atingindo principalmente as Coordenações Técnicas Locais (CTLs), o que implica no abandono total das comunidades nos territórios.

A Apib repudia estas decisões e manifesta a sua solidariedade às lutas dos povos indígenas do Ceará bem como à de todos os povos do Brasil que ao longo de mais de cinco séculos de opressão tem resistido bravamente e continuam determinados a lutar pela garantia de seus direitos constitucionais e originários. Por uma Funai fortalecida e livre do loteamento de cargos! Brasília – 24 de março de 2017 Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib Mobilização Nacional Indígena

No cultivo do gergelim, por mais cuidado que as pessoas tenham para semear apenas 03 a 04 sementes por cova acabam sempre plantando sementes em excesso, cerca de 10 a 20. Isto resulta na necessidade de desbaste da maior parte das plantas recém-nascidas. O agricultor Antonio dos Anjos Barros do Assentamento Paulo Freire, (Monsenhor Tabosa) utilizou suas habilidades em mecânica para fazer uma adaptação na plantadeira manual, equipamento de construção fácil e baixo custo difundido pela Embrapa nos anos 1990 para o roçado de gergelim.

Trata-se de um equipamento rústico de madeira com aproximadamente um metro de extensão no qual é presa uma lata onde são colocadas as sementes. A extremidade pontiaguda permite, com um golpe firme, perfurar o solo abrindo pequena cova onde caem algumas sementes. O número de sementes a serem semeadas pode ser regulado tanto pela força do impacto como pelo diâmetro do furo.

Antônio criou um mecanismo simples acionado por um punho e um cabo de aço que regula a liberação das sementes e facilita o controle do número de sementes a ser plantado. Logo que se iniciaram as chuvas, ele próprio testou essa modificação e produziu um vídeo mostrando a plantadeira em funcionamento com resultados aparentemente positivos.

Esse equipamento proporciona mais conforto no plantio, menor consumo de sementes, reduzindo ao mínimo a necessidade de desbaste, evitando que as pessoas tenham que se abaixar e curvar a coluna para arrancar as plantas em excesso. Era desconhecido da quase totalidade dos agricultores/as participantes das oficinas sobre consórcios agroecológicos e espera-se que, no plantio que se inicia, seja testado por muitos deles/las que poderão sugerir ou fazer adaptações para aperfeiçoá-lo

Takashi Ebuchi e Eliza Otsuka, repórteres do jornal japonês The Asahi Shimbun, foram recebidos no Esplar na manhã desta quarta-feira (21/12/2016). Os dois vieram ao Ceará conhecer experiências de economia solidária e entrevistaram o fundador da ONG, o agrônomo Pedro Jorge Bezerra Ferreira Lima, que, há quase três décadas, assessora comunidades no cultivo agroecológico do algodão e no comércio justo.

Ao longo de 2016, Takashi esteve no Reino Unido, Espanha, Alemanha, França, Índia, Cingapura, entre outros países, para reportar alternativas de desenvolvimento solidário. Em dezembro, ele viajou à cidade de Tauá, onde o Esplar, em 1990, começou a disseminar o método dos consórcios agroecológicos e ajudou a estruturar a cadeia produtiva de plantio, beneficiamento e venda do algodão. As reportagens serão publicados em fevereiro de 2017 neste jornal que tem tiragem diária de sete milhões de exemplares, sendo um cinco maiores do Japão.

Na entrevista, Pedro Jorge explicou aos repórteres como a concentração fundiária explorava o trabalho dos agricultores e agricultoras no Brasil, antes da promulgação do Estatuto da Terra, na década de 1960. Os trabalhadores/as rurais eram obrigados/as a entregar metade da colheita ao dono da terra, o que agravava a exploração e a desigualdade no País. Com as lutas sociais, foi aprovado o Estatuto que normatiza o pagamento de 20 por cento da produção como arrendamento pelo uso da propriedade.

O comércio do algodão era feito por intermédio dos atravessadores, pessoas que compravam dos pequenos produtores por um preço muito baixo e revendiam. O trabalho do Esplar com as comunidades rurais os capacitou a beneficiar o algodão. Em 1993, a compra de uma máquina descaroçadeira propiciou aos agricultores de Tauá, pela primeira vez, a autonomia na produção e na venda, pois neste mesmo ano, 0 Esplar mediou a venda do algodão agroecológico da ADEC (Associação de Desenvolvimento Educacional e Cultural de Tauá) ao Greenpeace.

Em 2003, a  Justa Trama, cooperativa de confecção de roupas, e,  no ano seguinte, a Veja, empresa francesa de sapatos ecológicos, buscam fornecimento de algodão orgânico no Ceará e conseguem, também com a orientação do Esplar, comprar safras anuais da agricultura familiar. As negociações são feitas seguindo parâmetro do comércio justo e valorização o trabalho dos produtores que seguem dos princípios agroecológicos.

Pedro Jorge explicou aos repórteres que, diferente do modelo de negociação convencional, o comércio justo e a economia solidária são fundamentados na  confiança mútua entre o produtor e o comprador. A cada ano, é feita a encomenda das safras de algodão, o preço é acertado pelos próprios agricultores e registrado em contrato. “Há uma tentativa de praticar valores éticos e, com estes exemplos é possível estimular uma melhor qualidade do algodão. É mantida uma relação de proximidade com os agricultores , este é um diferencial importante”, disse.

Sobre a possibilidade de expandir experiências de economia solidária em meio ao modelo capitalista, o fundador do Esplar argumentou que é uma luta desigual, pois “na economia convencional o mais importante é o lucro e a redução de custos e isso causa impactos para o trabalhador”, disse. Há mais de três décadas o Esplar impulsiona o comércio justo do algodão no Ceará  e Pedro Jorge acredita nesta alternativa de desenvolvimento. “Posso constatar que é possível, apesar das dificuldades, temos que continuar acreditando”.

Em 2016, o Esplar inicia, em parceria com o Instituto C&A, o Projeto Consórcios Agroecológicos com algodoeiro Mocó com intuito de ajudar os produtores e produtoras a contornar o agravamento das mudanças climáticas 80 famílias agricultoras terão assistência técnica para o cultivo da desta espécie resistente à estiagem

Com orgulho, as pessoas que vivem no Sítio Veiga se apresentam: moram em uma comunidade quilombola, surgida há mais um século a partir de negros e negras escravizados/as que fugiram e se fixaram no alto da Serra do Estêvão, em Quixadá.

Em 2016, o Esplar acompanhou o estágio de seis alunos e uma aluna da Escola Família Agrícola Dom Fragoso, localizada no município de Independência. Railson Barros, Francisco José, William Pereira, Francisco Dessis Feitosa, Ana Carla Martins, João Mateus Santos e Francisco Elissandro dos Santos estiveram presentes em vários acompanhamentos técnicos nas unidades produtivas de agricultores e agricultoras, tais como quintais, roçados, hortas e canteiros.  Os estagiários e a estagiária também viajaram para o Intercâmbio Territorial de Sementes em Quixadá;  colaboraram com oficinas de manejo e produção de mudas; oficinas sobre economia solidária; formações com famílias agricultoras sobre a gestão de casas de sementes comunitárias e mostraram às comunidades rurais alternativas sobre manejo e conservação do solo e da água.

Ao todo,  cumpriram 150 horas de estágio em atividades práticas e teóricas para aprofundar sua formação profissional. Durante este tempo, os futuros técnicos agropecuários e técnica agropecuária praticaram conhecimentos como: adubação orgânica, cobertura vegetal, fabricação de biofertilizantes, coroamento, poda de árvores e a construção de canteiros suspenso de garrafas plásticas. Com as equipes do Esplar nos projetos Educação Para a Liberdade e Assistência Técnica Rural Agroecológica Sertão dos Inhamuns (ATER Inhamuns), exercitaram também a mediação de encontros com comunidades rurais para demonstrar os métodos agroecológicos de melhoria na produção dos quintais, a qualidade das frutas, legumes e hortaliças, tratar a saúde dos pequenos animais e proporcionar ao homem e à mulher do campo alimentação saudável, qualidade de vida e preservação ambiental nos locais onde vivem.

Em 2017, o Esplar vai oferecer nova turma  de estágio para garotas da EFA Dom Fragoso

O Educação Para a Liberdade é um projeto social em agroecologia e gênero, por isso, a partir do ano que vem, a prioridade de vagas para aprendizes será para estudantes mulheres. Elas irão visitar quintais produtivos de agricultoras em Monsenhor Tabosa, Nova Russas e Tamboril e, junto com a equipe de técnicas agropecuárias profissionais, aprenderão o trabalho de assistência rural agroecológica de manejo de plantas e de pequenos animais. Poderão também participar de oficinas sobre o combate à violência contra a mulher, intercâmbios e seminários promovidos pelo projeto. Deseja participar da seleção para nova turma de estagiárias do Esplar? envie email para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Entrevista

Ana Carla Martins foi a primeira estagiária do Projeto Educação Para a Liberdade. Em 2017, sete novas vagas de estágio serão ofertadas para garotas estudantes do curso técnico em agropecuária da EFA Dom Fragoso. Carla conta sobre seu aprendizado e seu desafio de plantar uma agrofloresta, projeto prático da EFA

Por que você escolheu estagiar no Projeto Educação Para a Liberdade? Quais eram as suas expectativas?

Ana Carla - A EFA Dom Fragoso incentiva, em nosso segundo ano, estagiarmos em entidades que estejam ligadas a parte social e à agropecuária, então pensei em estagiar no Esplar, exatamente no Projeto Educação Para Liberdade, pois já conhecia algumas atividades desse projeto que eram executadas em alguns assentamentos próximo de onde moro. Era fascinada pelos trabalhos realizados com as mulheres, pelos assuntos que eram debatidos para fortalecer cada vez, mas a autoestima e independência delas. Os acompanhamentos técnicos nos quintais que também seriam uma experiência nova, uma forma de conscientizar as mulheres a uma produção mas saudável. Era muito gratificante só em saber que eu iria fazer parte nesse processo de mudanças e aprendizagens com elas. Desejava contribuir ao máximo nas oficinas em que iria participar, e principalmente repassar os meus conhecimentos, mas sabendo que aprenderia muito mais, pois iria conhecer novas realidades, novas pessoas com conhecimentos diferentes que os meus e isso iria me ajudar bastante profissionalmente e também como pessoa.
Que conteúdo da agroecologia vocês puderam exercitar no estágio?

Tivemos a parte social nas oficinas com as mulheres sobre formas mais ecológicas de produção e como podemos praticar a agroecologia no próprio quintal, em conjunto com toda a família, uma forma de organização dentro do agroecossistema mais sustentável. Compartilhar e trocar sementes com os vizinhos e vizinhas também é uma das formas de práticas agroecológicas. Na parte prática realizamos com as mulheres, em seus quintais, técnicas de conservação do solo, adubação, poda, fabricação de biofertilizantes naturais para que não usem os adubos químicos e agrotóxicos, e sim os meios de produção mas ecológicos e saudáveis. Na primeira vez que visitei os quintais das mulheres percebi que elas se dedicavam bastante aos seus quintais, mas não eram realizadas técnicas ecológicas. Com o decorrer das atividades práticas e as oficinas, percebi que elas puderam melhorar os conhecimentos nas práticas produtivas e organizar sua produção, ampliando seus conhecimentos buscando uma transição agroecológica em seu próprio quintal

Receber estudantes, pesquisadores e pesquisadoras interessados/as em conhecer projetos sociais desenvolvidos pelo Esplar no meio rural é uma tradição na história da ONG, por isso acolhemos, na tarde do dia 26 de outubro, oito graduandos do curso de Nutrição da Universidade de Fortaleza, juntamente com sua professora, Suziane Martins Vasconcelos.

Uma família se especializa no cultivo de cheiro verde e torna-se fornecedora para os feirantes da cidade de Tamboril.

Tapeba, Tabajara, Potyguara, Pitaguary, Tremembé, Anacé, Kanindé, Tapuia-Kariri, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Tapuia, Kariri, Gavião e Tupinambá. Pelos próximos três anos, estas 14 etnias do Ceará serão assistidas pelas ONGs Esplar e Adelco (Associação Para Desenvolvimento Local Co-produzido) no projeto “Fortalecendo a Autonomia Político-organizativa dos Povos Indígenas”

As duas instituições criaram o projeto de promoção da democracia e dos Direitos Humanos, o trabalho foi agora aprovado e receberá financiamento da União Europeia. Com ele, cerca de 300 líderes indígenas participarão de cursos sobre Direitos, Política e Controle Social; Gestão e Fortalecimento Institucional e também  Elaboração e Gerenciamento de Projetos, entre outros. A cooperação resultará também na realização de assembleia dos povos indígenas e na publicação um dossiê sobre violação dos seus direitos.

Integrantes da Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Ceará (COPICE), Articulação das Mulheres Indígenas do Ceará (AMICE), Comissão da Juventude Indígena do Ceará (COJICE) estiveram presentes em reunião na sede do Esplar dia 5 de agosto. As três instituições representam os povos indígenas, mobilizam para protestos e retomadas de território e intervêm em questões políticas e jurídicas.

Thiago, professor indígena e descendente da etnia Anacé do município de Caucaia, avalia que as orientações para elaborar projetos de captação de recursos serão úteis às entidades. “A gente tem dificuldades de se representar e vai levando sem condições financeiras e jurídicas, esse projeto é bem-vindo”, afirmou.

Weibe, líder do povo Tapeba, disse que atualmente as organizações indígenas precisam de documentação e cadastros nos órgãos públicos e informou que os processos de delimitação de terras indígenas no Ceará estão parados durante o Governo do presidente interino Michel Temer. Ele é integrante da COPICE e conta que a instituição é muito requisitada em processos judiciais.“Todo dia a gente se preocupa com uma coisa diferente, mas somos poucos”, afirma. Para ele o projeto “vem em bom momento e vai colaborar significativamente para a organização interna”.

A presença de jovens índios e índias no trabalho de preservação, valorização da cultura e na busca por direitos também será objetivo do projeto. Ainda que seja difícil conciliar o trabalho, os estudos e as ações da militância, Cassimiro, jovem Tapeba, estudante de Engenharia e membro da COJICE, diz que eles e elas têm comissão e planejam como conseguir benefícios do Fundo Brasil dos Direitos Humanos para suas comunidades.

Clique para assistir depoimentos sobre o Projeto Fortalecendo a Autonomia Político-organizativa dos Povos Indígenas

Índias organizadas

Mulheres indígenas serão incentivadas a participar de espaços políticos e pressionar por ações de combate à violência contra a mulher. Magnólia Said, advogada e sócia do Esplar, é uma das autoras do projeto e conduzirá as discussões sobre gênero entre mulheres e homens indígenas. Ana Clécia Souza Nascimento é representante das índias e índios Pitaguary e identifica na sociedade “um olhar preconceituoso por ser mulher e ser indígena”, o que afeta autoestima delas. Ela também participa de encontros da ONU Mulheres e incentiva o engajamento feminino na política. “Mulher pode dar sua contribuição e fazer a diferença. Às vezes, sua autoestima está baixa e ela não percebe sua potência”. Clécia denuncia a falta de assistência de saúde nos territórios indígenas, um ponto que precisa de pressão social para ser resolvido. “Mulheres hoje morrem por omissão de socorro, elas não têm acesso sequer a exames”, diz. Como forma de reprimir violência de gênero, o projeto levará as participantes para visitar equipamentos públicos de proteção à mulher