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Desde 21/05, dia em que foi iniciada e encerrada a rápida greve das/dos agentes penitenciárias/os, foi instalado um caos na crítica situação do sistema carcerário do Ceará.

O filme teve estreia mundial na internet no dia 29 de abril e já conta com lançamentos em várias partes do mundo. Fortaleza terá exibição exclusiva do "Desobediência Civil", no dia 07 de junho (terça-feira), às 18h30, no Cine São Luiz. O evento é organizado pelo Ceará no Clima e pelo Movimento Ceará Agroecológico, articulações que agregam coletivos, indivíduos, organizações e pesquisadores/as e que atuam pela mudança nos nossos modos de vida, de produção e de consumo em defesa da sobrevivência do planeta e de condições de vida digna para as pessoas.

"Desobediência Civil" (Disobedience, no original em inglês) conta a história de quatro comunidades, em quatro países (Filipinas, Canadá, Turquia e Alemanha), que vivem a realidade de exploração de combustíveis fósseis em seus territórios. Elas testemunham e sofrem na pele o que o mundo não vê, mas sentirá cada vez mais: as mudanças climáticas como centro dos impactos ao meio ambiente, as mudanças nos modos de vida, a escassez dos recursos naturais para a subsistência e, tantas vezes, a necessidade da migração forçada.

Participe do evento de Lançamento em Fortaleza:
https://www.facebook.com/events/1736429369930839/

Os quatro lugares documentados no filme se conectam também no processo de resistência de seus moradores e moradoras. Em maio de 2016, as populações dessas comunidades se uniram a mais de 30 mil pessoas, em diferentes lugares nos 6 continentes, em uma ação direta de desobediência civil para ecoar a mensagem: liberte-se dos combustíveis fósseis, deixe-os no solo, freie a exploração. O Ceará se somou ao movimento global. Centenas de pessoas bloquearam a rodovia de acesso a maior usina termelétrica do país, localizada no Pecém, para repudiar a política do governo do Estado de incentivo fiscal às termelétricas, denunciar o gasto de água na produção (a termelétrica consome em um mês o equivalente a 411 caminhões-pipa por hora) e para se posicionar contra a técnica do fraturamento hidráulico (fracking). A usina é movida a carvão e emite 6,5 milhões de toneladas de CO2 por ano.

A desobediência civil, que dá título ao filme, está no centro do debate como a única ferramenta possível quando é negado às pessoas o direito à voz e, consequentemente, de participação nas decisões políticas. Base de construção para tantos movimentos por direitos, a desobediência coloca em cheque regras que esbarram ou inviabilizam a vida de grupos sociais inteiros. "Algo legal não é necessariamente justo", como afirma Lidy Nacpil (co-coordenadora da Campanha Global por Justiça Climática). E precisa ser questionado, sobretudo em situações, como a da moradora da comunidade de Bukai, nas Filipinas, que se repetem em diversos países nos processos que viabilizam a exploração dos combustíveis e minérios. "A promessa de oportunidades de emprego, estradas, escolas. Você não vê nada disso. Logo farei 60 anos. Eu só tinha 22 quando essas indústrias começaram a se instalar", desabafa Peti Enriquez.

O documentário, produzido pela PF PICTURES, traz as vozes das comunidades e dos mais célebres defensores do debate global sobre movimentos sociais e justiça climática como Marshall Ganz (Kennedy School of Government da Universidade de Harvard), Naomi Klein (autora de This Changes Everything: Capitalism vs. The Climate) e Ricken Patel (diretor executivo e fundador da Avaaz.org)

Debate
O lançamento no Cine São Luiz será seguido de debate com o público. Representantes de  movimentos sociais ambientais rurais e urbanos, ligados às rede Ceará no Clima e Movimento Ceará Agroecológico, estarão presentes e detalharão  as questões sociais de comunidades que acompanham. Em seguida, o professor da Universidade Estadual do Ceará e doutor em climatologia, Alexandre Costa, junto à integrante do Instituto Terramar, Cristiane Faustino, esclarecem dúvidas sobre os prejuízos ambientais causados pelas emissões de carbono e projetos de desenvolvimento. Para participar do evento, os interessados devem levar 01 kg de alimento não perecível, a ser doado para a Associação Verdeluz, que apoia comunidades ribeirinha no Parque do Cocó, em Fortaleza.

Informações
Evento de Lançamento em Fortaleza: http://goo.gl/TVFwN4
Site oficial do filme "Desobediência Civil" (Disobedience)
Informações sobre o movimento Liberte-se
Liberte-se no Pecém

Contatos
Ceará no Clima - Alexandre Araújo Costa: (85) 98723.2712
Movimento Ceará Agroecológico - Nicolas Fabre: (85) 9917.1015
Assessoria de Comunicação - Francisco Barbosa: (85) 98939.3435 e Emília Morais: (85) 98765.2184

Conhecido entre os agricultores/as como “mata-mato”, os herbicidas, além de serem cancerígenos, trazem alto risco de intoxicação a quem os aplica. Conheça a história de Seu Bonfim e como a orientação agroecológica ajudou o agricultor de Ipaporanga a abandonar o uso de agrotóxico no seu roçado.

O dia 12 de maio de 2016  tornou-se uma data histórica não só em nosso País, mas em todo mundo. Nesse dia, o Senado deu prosseguimento ao processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff ferindo assim a jovem democracia brasileira. Em posição contrária ao processo de impedimento, muitas vozes se levantam em todo o país contra esse ato que se configura como golpe.

Além dos fatos ocorridos em Brasília, a data também foi escolhida para a realização da Reunião Ordinária do Fórum Microrregional Fortaleza de Convivência com o Semiárido. A ação ocorreu na sede do Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria e reuniu representantes dos municípios de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Caridade, Chorozinho, Caucaia, Pacajus e Paramoti. Na ocasião, os participantes analisaram a atual conjuntura política nacional e os impactos dessa conjuntura frente aos Programas da Articulação do Semiárido (ASA): P1+2, Sementes do Semiárido e Cisternas nas Escolas.

Na abertura, os/as representantes municipais falaram sobre as condições climáticas de suas localidades. O agricultor João Bezerra da Silva, mais conhecido como Bosco, relatou chuvas escassas no município de Chorozinho e que por isso poucas pessoas puderam encher suas cisternas, resultando em um ano ruim para a colheita. Mesmo assim, todos afirmaram que essas tecnologias são suas principais fontes de águas em tempo de pouca chuva. Seu abastecimento tanto serve para o plantio, consumo humano e dos bichos.

A advogada e técnica do Esplar, Magnólia Said abriu debate sobre a atual conjuntura política brasileira. Ela discursou sobre a força que os movimentos sociais e o  povo têm nas ruas e sobre as preocupações com o Governo Temer. De acordo com ela, é importante abrir debate sobre a atual conjuntura política e criar novas estratégias para o povo sentir vontade de ganhar as ruas novamente e protestar pela garantia de seus direitos.

Benefícios com a chegada das Cisternas

A agricultora Antonia Maklene, moradora de Acarape, é uma das beneficiadas com os programas P1MC e o P1+2. De acordo com ela, as tecnologias foram essenciais para sua família. “Antes da primeira cisterna a gente tinha que andar mais de três quilômetros para pegar água. Depois que a cisterna chegou, acabou o nosso sofrimento. Já com a segunda cisterna foi possível melhorar os trabalhos com plantação. Hoje tenho meus canteiros e minha plantação de frutas”, comemora.

Ao fim da Reunião do Fórum Microrregional, as coordenadoras dos projetos P1+2, Cisternas nas Escolas e Sementes para a Vida falaram sobre as perspectivas para seus respectivos projetos.

Por Francisco Barbosa

 

O Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria é uma organização não governamental, sem fins lucrativos que atua em municípios do Semiárido cearense, desenvolvendo atividades voltadas para a agroecologia e agricultura familiar. Desde o seu início, ainda em 1974, a instituição buscou ampliar o campo de suas ações, um exemplo é a sua biblioteca que tem como objetivo servir como suporte para pesquisas e ensino.

Localizada na própria sede da instituição, na Rua Princesa Isabel, nº 1968, no bairro Benfica, a biblioteca conta com mais de 2.500 itens em seu acervo entre livros, teses de mestrado e doutorado, documentos oficiais, materiais promocionais, memória institucional da ONG, CDs e DVDs. Os materiais disponíveis focam em temáticas como: agroecologia, agricultura familiar, gênero, desenvolvimento sustentável, educação no campo, feminismo entre outros.

O espaço é aberto ao público e funciona de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 12h. Pesquisadores e estudantes podem fazer o cadastro na própria biblioteca para usufruir todo o material disponível.

Sobre as ações desempenhadas pelo Esplar

Além de realizar atividades voltadas para a agroecologia e agricultura familiar, o Esplar também trabalha temas como: Fortalecimento das organizações de trabalhadores e trabalhadoras rurais para incidência nas políticas públicas de interesse da agricultura familiar; Promoção da igualdade de gênero, com enfoque feminista, de classe e de combate à discriminação de raça e de etnia; Justiça ambiental e qualidade de vida, a partir do direito a terra, à água e à biodiversidade; Desenvolvimento de sistemas agroecológicos; Processamento e comercialização da produção agrícola na perspectiva da socioeconomia solidária.

Consulte Catálogo de livros disponíveis no nosso acervo para consulta e empréstimo.

Serviço

Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria está localizado na Rua Princesa Isabel, nº 1968, no bairro Benfica.

Horário de funcionamento da biblioteca: De segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 12h.

Na manhã desta segunda-feira, prefeitos de 181 municípios cearenses assinaram o termo de adesão ao Programa Garantia Safra pelos próximos dois anos. O programa federal indeniza agricultores e agricultoras que perderam parte de sua colheita devido à falta de chuvas. No Ceará, onde a estiagem já dura cinco anos, quase 250 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais perderam metade do que foi plantado e precisarão recorrer ao benefício.

Na cerimônia, realizada no Palácio da Abolição, o Governador Camilo Santana anunciou os investimentos  federais de 179 milhões para construção de sistemas de abastecimento de água e cisternas de placas, a compra de 19 máquinas para perfuração de poços profundos, assim como a aplicação de 48 milhões de reais em obras de adutoras nos municípios onde a seca se agrava. “São prioridades que estamos dando porque sabemos a importância disso para homens e mulheres do campo que produzem alimentos”, declarou o governador.

Os representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) comemoraram também a desapropriação de mais de dez mil hectares da Fazenda Uruanan, localizada nos municípios de Chorozinho, Ocara, Cascavel e Aracoiaba. O processo esperava há cerca de dez anos pela assinatura do decreto, que aconteceu no evento. Nestes quatro municípios, 900 famílias serão reassentadas e poderão trabalhar no plantio de caju e na criação de animais.

Em pronunciamento, o Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, reafirmou a necessidade do Garantia Safra para “amenizar o que os agricultores e agricultoras perderam em sua produção” e ponderou que há previsão de continuidade de seca pelos próximos seis meses, o que exige a ação do Governo do Estado para garantir o abastecimento de milho para a alimentação animal.

Sob os gritos de ordem de “Não vai ter golpe de novo", os manifestantes do MST, que lotaram o auditório do Palácio, saudaram o discurso de seu representante contra a tentativa de golpe à presidenta Dilma Roussef. “Não ao golpe porque o Nordeste avançou e não queremos o retrocesso”, declarou.

Luiz Carlos Ribeira Lima, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (FETRAECE), apontou as conquistas sociais para agricultores e agricultoras trazidas com o Garantia Safra. Defendeu os programas sociais  de convivência com a seca e a melhoria  da qualidade de vida dos cearenses, que hoje não precisam mais submeter-se às frentes de trabalho, onde executavam serviços braçais  em obras públicas, os chamados “cassacos”.

O Garantia Safra faz parte do Plano Safra  2015/2016 “Agricultura Familiar, alimentos saudáveis para o Brasil”, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, que será lançado pela presidenta Dilma nesta terça-feira (03)

O Fórum Cearense pela Vida no Semiárido (FCVSA) realiza entre os dias 04 e 06 de maio, no Cariri, o Primeiro Festival de Sementes Crioulas e Terceiro Encontro Estadual de Agricultores e Agricultoras Experimentadores/as. O objetivo é discutir a importância do resgate, produção, conservação e multiplicação das sementes crioulas, na perspectiva da garantia da biodiversidade e autonomia das famílias, bem como estratégias de incidência nas políticas de convivência com o Semiárido.

Participarão do evento Agricultores e Agricultoras, Comunidades Tradicionais, Rede de Agricultores Agroecológicos, Redes de Intercâmbio de Sementes, instituições que constituem o Fórum Cearense pela Vida no Semiárido, Rede de Sementes da Paixão (Paraíba), Rede de Feiras Agroecológicas e Solidárias, Juventude, representações do Governo Estadual e Federal, entre outros.

Diálogos sobre o cenário político atual; diálogo conjuntural sobre as políticas públicas voltadas para a convivência com o Semiárido; Intercâmbios de Sementes, Agroflorestas, Tecnologias de Convivência com o Semiárido; Juventude, Mulheres, PAIS e mesa de diálogo das experiências territoriais de articulação em rede fazem parte da programação.

Para o debate foram convidados Levante Popular da Juventude, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará – Fetraece, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, Frente Brasil Popular, Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - Embrapa, Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, Articulação Semiárido Brasileiro - ASA, Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.

O evento será marcado por diversas manifestações culturais, pelo compartilhamento do saber popular e pelas inúmeras experiências de resistência e de convivência harmoniosa com a região Semiárida. No segundo dia ocorrerá a noite cultural com lançamento do Vídeo Sementes da Vida no Ceará, apresentações artístico-culturais e realização do Festival das Sementes, com exposição, troca e partilha de alimentos. Por fim, no terceiro dia pela manhã será realizada uma grande celebração das sementes, com cortejo, testemunhos e mística de encerramento do encontro.

Sementes Crioulas – São consideradas Sementes Crioulas raças e mudas, ou seja, a imensa diversidade genética que as famílias camponesas mantêm ao longo da história. Em sua dinâmica de comunidade, selecionando e guardando as melhores para os próximos cultivos.

Essas sementes estão guardadas nas próprias residências familiares e em Casas de Sementes comunitárias, onde existe uma verdadeira riqueza alimentar, capaz de garantir a segurança e soberania alimentar e nutricional das populações do Semiárido.

Evento: Primeiro Festival Cearense das Sementes da Vida e Terceiro Encontro Estadual de Agricultores/as Experimentadores/as
Data: 04 a 06 de maio de 2016 (início às 10 horas)

Local: Crato/Juazeiro

Dia Nacional da Conservação do Solo é dia de agradecer o trabalho de agricultores e agricultoras familiares que cultivam sem utilizar veneno e recorrem à agroecologia para produzir alimentos. 

Para produzir alimentos em larga escala, as consequências para o solo são devastadoras. É necessário aplicar, em extensas áreas de plantações, fertilizantes para o solo, pesticidas para evitar a infestação de insetos e herbicidas que destroem a vegetação. Essas substâncias, ao se infiltrar e acumular na terra, a tornam ácida, salina e imprópria para o cultivo.

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos em todo o mundo, e também um dos maiores exportadores de alimentos. Em 2015, as lavouras de cereais, leguminosas e oleaginosas se estenderam por 57,2 milhões de hectares, de acordo com os dados do IBGE.

Em 2011, no cultivo de soja, cana, milho, algodão, entre outras commodities, foi necessária a pulverização de 853 milhões de litros destes produtos químicos que aumentam a produtividade da safra e levam o solo à degradação.

As alternativas agroecológicas de produção de alimentos utilizam a terra ao mesmo tempo em que preservam a sua fertilidade, estas técnicas são aplicadas por homens e mulheres da agricultura familiar, que colaboram diretamente com a preservação do solo. No Brasil, cerca de 12 milhões de pessoas cultivam a terra em propriedades familiares, é com este público que o Esplar atua em vários municípios do Ceará.

No acompanhamento de agricultores e agricultoras do Semiárido cearense, são ensinadas técnicas  de conservação do solo, como o plantio de espécies diferentes no mesmo roçado, o chamado consórcio agroecológico. Utilização de adubação orgânica e de cobertura vegetal para preservar a umidade e sombrear a plantação também resultam em maior qualidade do solo.

"A terra é a principal poupança de agricultores e agricultoras", afirma o agrônomo Ronildo Mastroianni, coordenador do projeto Assistência Técnica Rural em Agroecologia, projeto que acompanha 800 famílias do Sertões de Sobral. "Os agrotóxicos são dispensáveis para o cuidado da terra. É comprovado que eles são incorporados à terra  e  matam toda a vida suscetível ao ingrediente químico e tóxico", explica

Apenas 27% das escolas brasileiras localizadas em região rural são atendidas por rede de abastecimento de água, de acordo com o Censo Escolar feito em 2014. A falta de água dificulta o cumprimento da carga horária de aulas, prejudica a rotina escolar e a aprendizagem dos estudantes.

Encontro Desafios da Educação do Campo.

Problemas como este afetavam as 83 escolas públicas contempladas pelo Programa Cisternas nas Escolas, a partir da mediação pelo Esplar, Centro de Pesquisa e Assessoria. Em cada uma das escolas, foi construído um reservatório para captação de água da chuva, o que diminuiu a dependência de carros-pipa e possibilitou a normalização no fornecimento de água potável.

No Encontro Desafios da Escolas do Campo, realizado dia 31 de março no município de Canindé, estiveram presentes mais de 80 profissionais da rede municipal de ensino de Caucaia, Ocara, Caridade e Canindé. Os relatos destes professores, professoras, merendeira, gestores e gestoras de ensino no Semiárido cearense mostraram como a construção das cisternas foi positiva para a escola.

“A gente sofria muito com falta d´água. Era preciso liberar os meninos para casa com fome, é a realidade: muitas vezes a única refeição deles é na escola”, lembra a professora Joana Darc, da Escola Indígena ABÁ Tapeba, em Caucaia, onde estudam cerca de 500 crianças e adolescentes. “Deu certo, a cisterna está sendo bem utilizada na escola e não vamos mais sofrer com a falta d´água”, comemora ela.

Situação semelhante foi relatada pela professora Maria Luciene de Lima, diretora de uma escola na comunidade Seis Carnaúbas, em Ocara. “Os pais mandavam o aluno para a escola preocupados se iria haver água”, afirmou. Hoje, com a segurança de abastecimento de 52 mil litros de água armazenados na cisterna, o problema foi solucionado e professores de outras escolas do município desejam também receber o equipamento.

Em muitas comunidades, a colaboração dos familiares dos alunos facilitou a construção da cisterna, como aconteceu no assentamento Tiracanga, do município de Canindé. Antônia Antonieta Santana lembra que as mulheres do assentamento se dispuseram a ajudar na obra. “Vou ajudar para o meu filho ter água de qualidade na escola”, declarou.

Além da estrutura física, o Projeto Cisterna nas Escolas promoveu formações sobre gerenciamento de recursos hídricos com os profissionais da escola, trabalho igualmente importante, segundo Antonieta. “Este projeto está trazendo informação para debater nas comunidades”, afirmou.

A Secretária de Educação do município de Canindé, onde foram feitas 34 cisternas, agradece a colaboração do Projeto. “A gente vê a cisterna, mas, por trás disso, há um trabalho belíssimo de conscientização. É um projeto sério e comprometido, são de ações como essa de que o Semiárido precisa. Ter a garantia de que nossos alunos tem agua boa para o consumo, eu acredito que não há felicidade maior do que essa”. O município passa por racionamento de água em tempo de estiagem e a escolas eram atendidas por carro-pipa .“A gente tinha um logística com um carro de abastecimento, mas não atendia em tempo hábil por que a demanda é muito grande”, lembra ela.

Rosângelo Marcelino, assessor do Programa Cisterna nas Escolas , palestrou sobre o direito à Educação e apresentou índices que mostram o descaso com as escolas do campo. Falta de estrutura física adequada, de abastecimento de água de qualidade e as dificuldades de transporte , são situações constantes nas escolas do Semiárido que visitou.

“O modelo de educação em curso é injusto e excludente. Os estudantes que estão na zona rural recebem a mesmas condições dos alunos que estão na zona urbana? A gente está oferecendo uma educação de qualidade? Concretamente não estamos”, concluiu ele.

O Censo escolar de 2014 aponta que mais de 37 mil escolas do campo foram fechadas nos últimos 15 anos. Apenas em 2014 foram fechadas mais de quatro mil escolas, 375 delas no Ceará.

Propostas

Os participantes do Encontro também analisaram a aplicação da educação contextualizada, cuja didática é interligada com a cultura dos povos rurais e grupos tradicionais, como os indígenas e os quilombolas.

“Entender a geografia do meu espaço, a história da minha comunidade e as relações culturais, é importante para a gente valorizar esse modelo de educação libertadora e não alienante, é importante que a gente proporcione isso nas escolas do campo ”, declarou Rosângelo.

Andrea Sousa, integrante do Fórum Cearense Pela Vida no Semiárido e coordenadora do Esplar, apontou a necessidade de relacionar o conteúdo da educação formal com as informações sobre o Semiárido. “Como a gente faz com que a escola do campo dialogue com a realidade dela? Por que a gente associa o componente curricular à vida das pessoas? Por que, como disse Paulo Freire, fica muito mais fácil entender o mundo"

Para Jakcson Nogueira, especialista em Educação no Campo e membro da Secretaria de Educação de Canindé, muitos professores reforçam o preconceito de que o Semiárido é um lugar de atraso, ignorando a importância do agricultor familiar.
Ele propõe alternativas como integrar a educação municipal com a ação social do município e a Secretaria de Infraestrutura, combater a evasão e fazer uma boa gestão dos livros nas bibliotecas.

“Enquanto a mídia alimenta a população com detalhes sórdidos dessa peleja entre os três poderes, projetos contrários aos nossos direitos estão sendo votados”. Leia entrevista com a advogada Magnólia Said.

Mesmo com a intervenção do Supremo Tribunal Federal para impedir o andamento do processo de impeachment e a manifestação de milhares de brasileiros nas ruas em apoio à permanência da presidenta, a maioria do Congresso ainda é a favor do afastamento de Dilma. 42% dos deputados federais são favoráveis à interrupção do mandato presidencial, segundo pesquisa feita em dezembro pelo Instituto Datafolha.

O engajamento dos movimentos sociais contra o golpe, inclusive dos membros da Articulação do Semiárido Brasileiro, mostra que a sociedade civil organizada deseja continuidade do mandato . Mesmo assim, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, acusado de cobrar suborno em contratos com a Petrobras e desviar mais de vinte milhões de reais para contas no exterior, deve continuar pressionando para colocar em votação o pedido de afastamento.

Em entrevista, a advogada Magnólia Said argumenta que as acusações contra a presidenta não são suficientes para o impeachment e que os programas sociais estão em risco. Segundo ela, as elites do País pressionam para tomar o poder e retirar direitos conquistados pelos brasileiros.

Que interesses movem a tentativa de impeachment?

Para mim, são os interesses da extrema direita, um pequeno grupo que se julga naturalmente superior à maioria das pessoas e, portanto, pode definir o destino delas. Esse setor ainda não está satisfeito com a democracia em vigor, mesmo que limitada e nem com lentidão da agenda neoliberal em curso. Querem que sejam retirados mais direitos da classe trabalhadora, das pessoas pobres.

Trata-­se de uma articulação entre as representações das oligarquias, pessoas que têm muito dinheiro e poder e dominam a cultura, a política e a economia do País, do sistema financeiro e das corporações, para acumular mais ainda. E isso só pode acontecer com um Estado à serviço do grande capital e uma população com a capacidade de exercer sua indignação, controlada pelas forças policiais.

As acusações feitas contra Dilma justificam o pedido de impeachment?

O parecer jurídico que deu margem ao pedido de impeachment é baseado nas “pedaladas fiscais”, quando o governo pega dinheiro dos bancos públicos emprestado para determinadas ações, por exemplo o Bolsa Família e depois repõe. Ora, a gente sabe que todos os Executivos do Brasil fazem isso, desde Fernando Henrique. Isso não é motivo para abertura desse tipo de processo. Na Lei de Responsabilidade Fiscal está dito que, caso isso aconteça de má fé, quem tem resonsabilidade sobre isso é o chefe do Tesouro, que paga apenas uma multa, nada mais. O processo foi acolhido por Eduardo Cunha, um criminoso que deveria estar preso, respondendo a processo, se vivêssemos em um país sério.

Mas ocorre que é mais grave, o impeachment é de ordem política, perpetrado pelas forças daqueles setores, que não suportam ver seus projetos de poder desvendados. Tanto é de ordem política que não conheço movimento social ou entidades de classe ou qualquer outro setor organizado da sociedade civil que esteja apoiando esse pedido. É uma tentativa de golpe, baseado em insatisfações políticas, interesses contrariados.

Qual o risco para os programas sociais de assistência ao semiárido com a deposição de Dilma?

Programas sociais com caráter assistencial, não definidos e aprovados como política pública e, portanto , sem destinação orçamentária, estão sempre correndo perigo, a mercê do governante. É o caso do Bolsa Família, que Dilma não tinha como pagar, e do Projeto São José, que dependem em parte, de empréstimos externos. Se o governante não quiser ou o banco que vinha emprestando definir outra prioridade para sua estratégia de assistência ao país, ou o programa acaba ou reduz suas ações.

Você acredita que as manifestações populares contra o golpe terão influência no processo?

Creio que as ruas ainda não estão cheias como deveriam estar e com multidão sabendo por que está ali, já que corremos o perigo de termos retrocessos ainda maiores. Enquanto a mídia alimenta a população com detalhes sórdidos dessa peleja entre os três poderes, projetos contrários aos nossos direitos estão sendo votados, os serviços de proteção à natureza estão sendo cada vez mais sucateados e claramente a favor das corporações. A rede de proteção à infância e à juventude se esvaindo, mais mulheres sendo assassinadas por motivos bestiais, a juventude negra e pobre sem qualquer garantia. Está na hora de reconhecermos que esse sistema organizativo de governança é incapaz de cuidar dos bens comuns da natureza e proteger pessoas e animais. O crime doloso perpetrado pela Samarco, esse sim, teve omissão e conivência do governo federal.

Que estratégias os movimentos sociais, ongs e sociedade civil podem utilizar para defender a democracia?

Creio que precisamos dedicar nossas capacidades, que são muitas, a pensar novas formas de convivência, a observar e escutar o que tem sido construído nas ruas, nas aldeias, na praia, no mangue, no urbano e no rural. Dedicar nossas capacidades a respeitar e acolher o outro, a outra, não só quem está perto, mas quem está longe também. Darmos um mergulho nas nossas certezas, no que definimos como a melhor estratégia e vermos o que pode ser refeito, o que pode ser juntado, o que pode ser desfeito.

Magnólia Azevedo Said – feminista, socialista e advogada. Membro da equipe técnica do Esplar.

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